DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500405 405 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024-PMP Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90005/2024-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá, e ADJUDICO às empresas vencedoras: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, C.N . P . J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 650,542,00 (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais); INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME; C.N.P.J. nº 22.980.346/0001-36. Valor: R$ 131.252,95 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C . N . P . J. nº 45.957.133/0001-99, valor: 83.376,10 (oitenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e dez centavos) Pacajá/PA, 28 de abril de 2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250052 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 650,542,00 (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais); INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME; C.N.P.J. nº 22.980.346/0001-36. Valor: R$ 131.252,95 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 45.957.133/0001-99, valor: 83.376,10 (oitenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data de assinatura: 28/04/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 199/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012 SRP PMP/ L O DOS SANTOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Locação de banheiros químicos e segurança, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer". Valor global: R$ 296.528,00. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 200/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016 PMP/ O. P. DE FARIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de pneus, câmaras, protetores e óleos lubrificantes automotivos para atender a frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor global: R$ 211.521,84. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CU S T E I O. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas - Sérgio De Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001- SRP/PMP, CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA". Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas - Sérgio De Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001- SRP/PMP, CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA". Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas - Sérgio De Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP/PMP, Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA". Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas - Sérgio De Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde de Paragominas. AVISOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 013/2025 - DML - Referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, cujo objeto é: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas". O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, celebrado com a empresa R. A. R. ALIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) nº 51.007.406/0001-37, Inscrição Estadual 15.899.920-7, situada à Rua Benedito Mateus Noronha, nº 220, Bairro Santa Lidia, Cep 68.745-075, Castanhal, PA.O presente Termo possui Base Legal no Art. 137, 138 e 139, da Lei 14.133/21 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. Paragominas-PA, 22 de abril de 2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 014/2025 - DML - Referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, cujo objeto é: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas". O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, celebrado com a empresa R. C. V. R. DE OLIVEIRA LTDA, portadora do CNPJ (MF) nº 15.300.567/0001-50, Inscrição Estadual nº 15.549.458-9, situada na Rua estrada da providência, nº 602, Cidade Nova, CEP 67.130-670- UF, Ananindeua-PA. O presente Termo possui Base Legal no Art. 137, 138 e 139, da Lei 14.133/21 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. Paragominas-PA , 22 de abril de 2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação AVISOS DE PENALIDADES O Secretário Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexecução total/parcial de todas as disposições constantes do contrato, bem como pelo dano gerado por não ação ou omissão do contratante durante a execução contratual referente ao contrato nº 079/2025 de 11 de Fevereiro de 2025, referente a Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, devidamente homologado em 11 de Fevereiro de 2025, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas". Firmado com a empresa R. A. R. ALIMENTOS LTDA e seu representante legal, o Sr º. Romualdo Amaral Rodrigues. resolve: I - APLICAR, a suspensão do direito da empresa em licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, conforme preleciona o §4º, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, cumulando com Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, por infração do subitem 10.1.3 (inexecução total do contrato) do contrato administrativo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, vigente até 11 de fevereiro de 2026. Paragominas-PA, 24 de abril de 2025 PABLO ALVES GATINHO O Secretário Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexecução total/parcial de todas as disposições constantes do contrato, bem como pelo dano gerado por não ação ou omissão do contratante durante a execução contratual referente ao Contrato nº 078/2025 de 11 de Fevereiro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, devidamente homologado em 11 de Fevereiro de 2025, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas". Firmado com a empresa R. C. V. R. DE OLIVEIRA LTDA. e sua representante legal, a Sr ª. Reny Carolina Velasco Rocha de Oliveira. resolve: I - APLICAR, a suspensão do direito da empresa em licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, conforme preleciona o §4º, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, cumulando com Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, por infração do subitem 10.1.3 (inexecução total do contrato) do Contrato administrativo nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018, vigente até 11 de fevereiro de 2026. Paragominas-PA, 28 de abril de 2025. PABLO ALVES GATINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20250308 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELEVATE UTILIDADES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.720,12 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250310 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 126.817,87 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250311 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.584,75 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250333 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 20.784,57 (vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de abril de 2025.