DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230040 ORIGEM: CONTRATO nº 20230040 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-133PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: SC COMÉRCIO E ASS. TÉCNICA EM APAR. MED. E ODONTOLÓGICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.465.215,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco reais e duzentos e quinze mil). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 8.930.430,00 (oito milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.465.215,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco reais e duzentos e quinze mil). DATA DO ADITIVO: 15/02/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230040 ORIGEM: CONTRATO nº 20230040 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-133PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: SC COMÉRCIO E ASS. TÉCNICA EM APAR. MED. E ODONTOLÓGICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.465.215,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco reais e duzentos e quinze mil). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 8.930.430,00 (oito milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2ºTAC: R$ 8.898.830,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterada. VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais) DATA DO ADITIVO: 15/02/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao 15 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Considerando o processo licitatório nº 8.2024-002SEMSA, Pregão Eletrônico 002.2024, que versa sobre o Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados à higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Ed u c a ç ã o Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Considerando a desconstituição parcial da Homologação do Pregão eletrônico 002.2025 e ADJUDICAÇÃO dos itens 005, 050 e 051, em razão de desistência dos licitantes vencedores ou não assinatura de Ata de Registro de Preços no prazo devido. Considerando que foi realizada a volta de fase para o Julgamento de Propostas dos itens retromencionados para a convocação dos licitantes remanescentes, obedecendo a ordem de classificação, conforme previsto no §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei nº. 14.133/2021; Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Pregoeira, ADJUDICO os itens 005, 050 e 051 do Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo administrativo 8.2024-002SEMSA, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, às proponentes declaradas vencedoras nos respectivos itens, conforme: 1.NATIVU'S LTDA, CNPJ 17.327.127/0001-12, item 5, no valor de R$ 23.041,51 (vinte e três mil, quarenta e um reais, cinquenta e um centavos); 2.SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 18.549.387/0001-03, itens 50 e 51, no valor de R$ 873.747,00 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais); 3.HOMOLOGO PARCIALMENTE o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo administrativo 8.2024-002SEMSA; Determino o encaminhamento dos autos à Gerência de Contratações Públicas para as demais providências que o Pregoeiro entender necessárias. Parauapebas - PA, 29 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Autoridade Competente/Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante a Pregoeira devidamente designado, torna público que fica REMARCADA a sessão deste processo para às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025PMP, tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo o objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), de forma continuada acondicionado em vasilhames de P 13 de 13kg e P 45 de 45 kg fornecido por e m presa especializada os quais irão atender a demanda das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação no município de Parauapebas, Estado do Pará. de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/45079490, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90002/2025. Parauapebas - PA, 30 de maio de 2025. ADRIANE MORAIS DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 046/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa: R C V R de Oliveira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº15.300.567/0001-50. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 188.691,58 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 25/04/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 024/2024, firmado em 02/12/2024 com a empresa Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda, CNPJ nº 08.945.294/0001-36. Contratação de empresa Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard VR e Suporte a Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de Realidade Virtual Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 12 meses, dando. fundamentação legal: Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 PMPB, firmado em 02/07/2024 e 23/09/2024 com a empresa R. de C. da S. Pereira Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323566/0001-69. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço até 29/04/2026. Fundamentação legal: art. 84, da lei 14.1333/2021 e item 16.2 do edital referente ao processo nº 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 PMPB. Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço nº 002-A/2024 PMP B, firmado em 23/09/2024 com a empresa R. de C. da S. Pereira Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323566/0001-69. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço até 29/04/2026. Fundamentação legal: art. 84, da lei 14.1333/2021 e item 16.2 do edital referente ao processo nº 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 PMPB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços SRP N° 001-4/2025-FMAS Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-4/2025- FMAS, Processo n° 007/2025-FMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA BA L H O E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora as empresas: SUPERMECADO E DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: 83.586.009/0001-82 vencedoras dos lotes nº 01,05,07 no valor total de R$ 1.091.819,25 (um milhão, noventa e um mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); a empresa R. ALVES CONCEIÇÃO, CNPJ: 36.725.719/0001-37, vencedora dos lotes nº 02, 03 no valor total de R$ 303.708,53 (trezentos e três mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos); a empresa E. DA S. LOBATO, CNPJ: 48.617.994/0001-16, vencedora dos lotes 04, 06 no valor total de R$ 666.663,30 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos); a empresa W. R. F. RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 27.638.613/0001-05, vencedora do lote 08 no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 17 de abril de 2025. Porto de Moz - PA, 30 de abril de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME Processo nº 025/2025-FME Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO4.0) CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS E PRÁTICAS TEÓRICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGICA PARA A CULMINÃNCIA DO PROJET O, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APREDIZADO STEAM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL. Contratada: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ: 30.744.834/0001-72, VALOR TOTAL DE R$ 4.871.600,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos reais). HOMOLOGADO no dia 30 de ABRIL de 2025. Porto de Moz-PA, 30 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas