DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CETEC- CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E TECNOLÓGICO- EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRA E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (cento e oitenta), dias contados a partir da assinatura do contrato em 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2025. Origem: Inexigibilidade nº 28/2025. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO TRAVESSA CURÚA DO SUL, Nº19, AÇAIZAL-CEP. 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. ONDE SERVIRÁ COMO DEPÓSITO DE MATERIAS PERTECENTES Á SECRETARIA DE OBRAS: Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha CNPJ 04.860.854/0001-07. Contratada: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ESQUERDO. Valor Global:22.000,00(Vinte e dois mil Reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratada: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ESQUERDO. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO TRAVESSA CURUÁ DO SUL, Nº19, AÇAIZAL-CEP. 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. ONDE SERVIRÁ COMO DEPÓSITO DE MATERIAS PERTECENTES Á SECRETARIA DE OBRAS. Valor Global R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 - SRP A Prefeitura Municipal de Quatipuru, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-007, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Estrutura Para Realização de Eventos da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 12 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h, será adiado para o dia 14 de maio de 2025 a partir das 16h. Local da Abertura Site: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Recarga de Oxigênio e Cilíndros, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h, será adiado para o dia 15 de maio de 2025 a partir das 9h. Local da Abertura Site: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 30 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 - SRP Torna sem efeito a publicação do aviso licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, de Lixo B–ológico/Patológico, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 29 abril de 2025, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 526), Diário oficial do Estado IOEPA (Protocolo: 1191956, pág. 130) e Jornal Diário do Pará (Caderno B13). Quatipuru-PA, 30 de abril de 2025. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 - SRP A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-012. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, de Lixo B–ológico/Patológico, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 30 de abril de 2025. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 01.195.098/0001- 42, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2022. Processo Licitatório n° 055/2022, na modalidade Pregão Presencial - SRP n.º 010/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PARÁ. Assinatura: 19/03/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 26/04/2025 a 26/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de construção, elétricos e diversos para atender a manutenção do Programa de atendimento integral a família -PAIF por meio da emenda parlamentar-Programação SIGTV nº 150618720230003 Data de assinatura: 15/04/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LT DA Contrato nº 20250239 Valor total R$ 70.109,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 15/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.012/2025 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Itens de Mobilia e Ventiladores (Material Permanente) Destinado a Atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/05/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 30 de abril de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SEMAP. Objeto registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A K Picanco Bentes - CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 04, 25, 28, 31, 34, 36 , 37, 39 e 40; Branco e Correa - CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora do item 13,15,16,17,18,19, 22, 24, 26, 27, 30, 33 e 35; F V Pereira Eireli - CNPJ: 07.494.968/0001-60, vencedora dos itens 07, 11, 14 e 20; G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ:39.774.154/0001- 76 vencedora do item 01, 02, 03, 05, 08, 09, 010, 012, 023, 029, 032, 036, 038 ; U F Aguiar Eireli CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 06 e 021. Santarém-PA, 30 de abril de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 145/2023 -Concorrência Pública n° 006/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 20/04/2025 a 20/12/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 056/2024 -Concorrência Pública n° 007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 051/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ UNIVERISADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2025 a 31/12/2025: 107 da Lei n° 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Alteração da portaria de fiscalização. Vigência: 17.07.2025 a 17.09.2025. Execução: 01.05.2025 a 01.07.2025. Atualização da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro PMS/SEMINFRA 2025: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 628, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.