DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Alteração da parte contratante, alteração dos fiscais do contrato e atualização da dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2025 PMS/SEMINFRA Valor: R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais). Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Alteração da parte contratante, alteração dos fiscais do contrato e atualização da dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2025 PMS/SEMINFRA. Valor: R$ 7.543.005,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil e cinco reais). Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025- SEMMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Tendo como vencedora do certame a empresa: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 17.710.471/0001-96, vencedora do lote 1. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - SEFIN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria contábil especializada na gestão pública. Contrato Nº 003/2025-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e R L A MOURA - EIRELI, CNPJ: 21.162.330/0001-53; Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Mª Josilene Lira Pinto. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 - SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: A K PICANCO BENTES CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 2,7,8. BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens 1,3. J S LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedor do item 4. N.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 5,6. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20250229 Pregão Eletrônico PE nº 17/20254 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem, confecção de mudas ornamentais e frutíferas, e manutenção de paisagismo destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia-PA contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30 Contratada: 53.982.582 ODMAR CORREIA DE OLIVEIRA. Valor Total R$155.189,40 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMSDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA durante o ano de 2025. AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208-70. Valor R$ 7.158.222,00 (sete milhões cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte dois reais), Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 2 de abril de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250137 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: 50.914.203 ADRIANO SOUSA SILVA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil, novecentos reais). Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão Eletrônico, Cujo Objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/Pa. Data de Abertura: 16 de maio de 2025 as 09h00 e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida Nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão Eletrônico, Cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Vasilhames (Botijões) e Fornecimento de Recarga de Gás Glp Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Abertura: 20 de maio de 2025 as 08h30 e a íntegra do Edital Poderá Ser Obtida Nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br. São Francisco do Pará-PA, 30 de abril de 2025. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato nº 058/2025 do Pregão Eletrônico nº 004/2025 Publicada no D.O.U de 29 de abril de 2025, seção 3 e DIÁRIO B13. Onde se lê: Valor Global: R$ 359.999.88 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: Valor Global: 179.999.9 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). No Extrato de Contrato nº 059/2025 do Pregão Eletrônico nº 004/2025 Publicada no D.O.U de 29 de abril de 2025, seção 3 e DIÁRIO B13. Onde se lê: Valor Global: R$ 4.165.148,00 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais). Leia-se: Valor Global: 179.999.9 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO DE ATA Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. CONTRATO Nº 060/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Construtora duas Marias Ltda, Cnpj nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 3.054.257,09 (três milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete e nove centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. ADESÃO DE ATA Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. CONTRATO Nº 061/2025: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a Empresa Construtora duas Marias Ltda, Cnpj nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.797.395,88 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. ADESÃO DE ATA Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. CONTRATO Nº 062/2025: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº 23.741.164/0001/75 e a Empresa Construtora duas Marias Ltda, Cnpj nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.797.395,88 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca. ADESÃO DE ATA Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com s Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Através da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. CONTRATO Nº 063/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a Empresa Construtora duas Marias Ltda, Cnpj nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 617.586,22 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 1/2025. Contrato nº 20250076/2025. Objeto: Constituição de Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Engenharia, para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários para Manutenção Preventiva e Corretiva e Conservação de Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras de Esporte, entre outros pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais) e Prefeitura de São João de Pirabas, de Forma Parcelada conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas orçamentárias e de acordo com o Presente Edital e seus Anexos Contratante: Secretaria Municipal De Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 20251917.12:361:0008:2063 - 3.39.00.16 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto. Valor Global: R$ 2.237.360,30. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 16/04/2025. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação Concorrência nº 1/2025. Contrato nº 20250077/2025. Objeto: Contratação de Empresa, a qual ficará à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas/PA, para Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras de Esporte, entre outros. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 1602:10:302:0011:2045 - 3.39.00.16 Fonte: 15001002- Receita de imposto e transf.-Saúde 16000000 Transf. Sus-Bloco de Manutenção. Valor Global: R$ 1.509.471,34. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 16/04/2025. Ordenador de Despesas: Merian Benoliel Gomes- Secretária Municipal de Saúde.