DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 22/05/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição De Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada No Prestação De Serviços De Assistência À Saúde, Para Complementação Dos Serviços De Atendimento Aos Usuários Do SUS, Com Os Exames: Ressonância Magnética, Raio X, Endoscopia, Exames Fonaudiológicos, Tomografia Computadorizada, Exames Cardiológicos, Densitometria Óssea, Colonoscopia, Ultrassonografia, Mamografia, Eletroencefalograma, Audiometria, Exames Cardiológicos, Espirometria E Colposcopia, Conforme Consições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Da Minuta Do Edital. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João do Pirabas, 30 de abril de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025, publicado no dia 30/04/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 148; publicado no dia 30/04/2025 no Diário Oficial da União, na folha 338 e publicado no dia 30/04/2025 no Jornal Amazônia, no caderno Gerais na folha 4, onde se lê: Data: 13/04/2025; leia-se: Data: 13/05/2025 KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2025-002 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA; MÚSICA; DANÇA; ESPORTES; BORDADOS; ARTESANAT O ; LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 20/05/2025 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 30/04/2025 a 31/12/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016-SRP-PMT, Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia e lava jato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. 18.614.868/0001-47. Contrato 2025043001-FME. Valor R$ 93.965,73 (Noventa e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos).Vigência: 30/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretária de Educação. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de estruturas metálicas e prestação de serviços de bandas musicais (Locais, Regionais e Nacionais) para a realização de eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 03.665.540/0001-82. Contrato 2025043002-SEMAD. Valor R$ 69.370,00 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta Reais).Vigência: 30/04 a 30/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250225, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 029FME/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Vencedores: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, os itens 08, 17, 18, 20, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 46, 66, 73, com valor arrematado de: R$ 687.880,80 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 02.135.330/0001-10, os itens 23, 83, com valor arrematado de: R$ 940.437,12 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos); COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ nº. 29.869.851/0001-57, os itens 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 25, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 69, 72, 77, com valor arrematado de: R$ 841.071,52 (oitocentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CA R N ES EIRELI, CNPJ nº. 30.851.206/0001-96, os itens 24, 36, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 74, 84, com valor arrematado de: R$ 1.722.612,12 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e doze centavos); FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº. 51.332.378/0001-23, o item 51, com valor arrematado de: R$ 22.365,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0002-56, o item 70, com valor arrematado de: R$ 38.992,20 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos); NORTE FRIOS LTDA, CNPJ nº. 34.257.492/0001-17, os itens 04, 05, 19, 21, 27, 41, 48, 68, 71, com valor arrematado de: R$ 529.907,24 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos); PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº. 49.314.311/0001-14, os itens 37, 38, 39, 40, com valor arrematado de: R$ 750.222,00 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e dois reais); WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 11.566.218/0001-24, os itens 06, 07, 13, 14, 15, 16, 26, 60, 61, 62, 63, 67, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, com valor arrematado de: R$ 688.581,59 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 6.222.069,59 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250198 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de 16.534,50 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250199 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de 22.825,93 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250200 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de 47.465,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20250201 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de 41.664,72 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250205 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20250206 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de 9.630,00 (nove mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250207 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de 13.736,02 (treze mil, setecentos e trinta e seis reais e dois centavos). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250208 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de 23.863,10 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250209 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250210 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001- 90, com o valor total de 4.975,00 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250213 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250214 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - secretário municipal de educação.