DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20250217 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de 31.597,90 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-024FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-024FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 4.526,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-025PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-025PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA, JCB/CARREGADEIRA COMPACTA 270, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.314,16 (nove mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-029FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$ 687.880,80 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 02.135.330/0001-10, com valor arrematado de: R$ 940.437,12 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos); COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ nº. 29.869.851/0001-57, com valor arrematado de: R$ 841.071,52 (oitocentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ nº. 30.851.206/0001-96, com valor arrematado de: R$ 1.722.612,12 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e doze centavos); FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº. 51.332.378/0001-23, com valor arrematado de: R$ 22.365,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0002-56, com valor arrematado de: R$ 38.992,20 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos); NORTE FRIOS LTDA, CNPJ nº. 34.257.492/0001-17, com valor arrematado de: R$ 529.907,24 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos); PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº. 49.314.311/0001-14, com valor arrematado de: R$ 750.222,00 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e dois reais); WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 11.566.218/0001- 24, com valor arrematado de: R$ 688.581,59 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 6.222.069,59 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº. 36.724.355/0001-70, com valor arrematado de: R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 59.860,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais); VISION SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 06.229.052/0001-10, com valor arrematado de: R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); Valor Total HOMOLOGADO: R$ 196.910,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e dez reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-032PMT/2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025-032PMT/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 107/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SE R ÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº: 11.325.576/0001-45, com valor arrematado de R$ 16.226,69 (dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), e de: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ n°: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 6.803,98 (seis mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 23.030,67 (vinte e três mil, trinta reais e sessenta e sete centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-032PMT/2025 O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 14, do Processo Licitatório nº 7/2025-032PMT/2025, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADO. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045FME/2025 O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 05, do Processo Licitatório nº 9/2025-045FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã - PA, 30 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250040 Contratante: PMU Contratada: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA , Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JATOBÁ Nº 111, BAIRRO CAMINHO DAS ÁRVORES, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRTURA DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/02/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 75.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240069 Contratante: PMU Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/10/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240239 Contratante: FUNDEB Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240061 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/09/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230084 Contratante: PMU Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 020/2021/CPL , celebrado com a senhora Kássia Regina Linhares Santos, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 15 de março de 2025 a 15 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/Pa. Abertura: 20/04/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu-PA, 30 de abril de 2025. LUCIANO DE FALCONERY DE SOUSA Secretário Municipal de Assistência Social