DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500411 411 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025/FME/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2025/FME/PMX DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/FME/PMX A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICÍPIO DE XINGUARA PARÁ, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Período de recebimento de propostas por email: Início: 05 de maio de 2025 as 07:00 horas (horário de Brasília) Fim: 08 de maio de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília). Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 22 de abril de 2025. THAINÁ BRAGA MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2025/PMX O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA - Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Data de início da sessão: 19/05/2025 às 08:00hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Demais informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 30 de abril de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 19 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 30 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SICONV 908261 - CONTRATO 1074225-25/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios SICONV 908261 - CO N T R AT O 1074225-25/2020. VIGÊNCIA: até 29/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00070/2025 - 29.04.25 - ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ 46.455.083/0001-04 - R$ 446.062,86 (quatrocentos e quarenta e seis mil sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PROJETO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SICONV 908261 - CONTRATO 1074225-25/2020; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 46.455.083/0001-04 - R$ 446.062,86. Aparecida - PB, 29 de abril de 2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 018-2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 015-2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE INDUMENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 018/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0015, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2013 - MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 12 361 0030 2030 MANUT.DO PROG. QUOTA SALÁRIO EDUCACAO-QSE; 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESP ES A : 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00041/2025 - 16.04.25 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 499.990,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Ed u c a ç ã o Ficha/Ação: 2014 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 29/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00052/2025 - 30.04.25 - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.412,49; CT Nº 00053/2025 - 30.04.25 - REJANE GOMES DE LIMA - R$ 39.999,99; CT Nº 00054/2025 - 30.04.25 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 80.030,46; CT Nº 00055/2025 - 30.04.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 80.043,88. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.412,49; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 80.030,46; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 80.043,88; REJANE GOMES DE LIMA - R$ 39.999,99. Araruna - PB, 30 de abril de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 018-2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 015-2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE INDUMENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 499.990,00. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 30 de abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00028/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de maio de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de maio de 2025."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 15 de maio de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 30 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA