DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500412 412 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE FORMA PARCELA DA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB (SECRETARIAS E FUNDOS). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 30 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16095/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jb Comercio E Distribuição de Eletrônicos, Serviços E Tecnologia Da Informação Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preços Visando A Aquisição de Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 7.113,60. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alzenira Pereira Da Cruz Filha. Data Da Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16146/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações de Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Camas E Colchões Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria de Saúde, Garantindo O Atendimento de Pacientes Em Unidades de Saúde, Hospitais, Pronto- Atendimentos E Estabelecimentos Sob A Gestão Da Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 79.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16023/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio de Queiroz. Data Da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16548/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande E Antonio Carlos de Carvalho Segundo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 16193/2024. Data Da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16336/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16140/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alexandre Silva Melo. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco de Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Silva Melo. Data Da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16345/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Maxxi Comercial de Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Sacos de Resíduos Comuns E Infectantes, Para Atender As Redes de Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor (R$ 279.054,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Data Da Assinatura: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº 16/2025. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestar serviços na revitalização das Academias de Saúde deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 08 de maio de 2025 (quinta-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 30 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z da Tabela ABC FARMA, Para Atender as Necessidades da População Carente do Município do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.303.2011.2052 Manter As Atividades Da Assistência Farmacêutica - Bloco Custeio 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita 600 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov. Federal - Bloco Custeio 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita 621 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov. Estadual - Bloco Custeio 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10801/2025 - 15.04.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ 00.958.548/0024-35 - R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); CT Nº 10803/2025 - 14.04.25 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - CNPJ 24.513.707/0001-60 - R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais); CT Nº 10804/2025 - 28.04.25 - BG FARMA - CNPJ 55.387.897/0001-40 - R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10008/2025, que objetiva: Aquisição De Medicamentos De A a Z Da Tabela ABC FARMA, Para Atender As Necessidades Da População Carente Do Município Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BG FARMA - R$ 137.500,00; DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 175.000,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 112.500,00. Congo - PB, 14 de abril de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 50001/2025. Pregão Presencial nº 10001/2025. Processo Administrativo Nº 250324PE00010. Pregão Presencial Nº 10001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ nº 46.245.693/0001-83. Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.525 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Emendas individuais impositivas transferências especial/transferência com finalidade definida (Plano de Ação Nº 09032024-064746/2024). Pagamento: O pagamento será no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 30/04/2026. Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2025 O Prefeito do Município de COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10001/2025, que objetiva: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB, conforme o termo referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, Rua. R Lima Campos, nº 1491, Bairro: São Sebastiao, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), Publique-se e cumpra-se.. Coremas - PB, 30 de abril de 2025. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2025 O Prefeito do Município de COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10001/2025, que objetiva: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB, conforme o termo referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: D. Silveira Veículos Ltda, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, Rua. R Lima Campos, nº 1491, Bairro: São Sebastiao, Cidade: Patos- PB, com o valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Coremas - PB, 30 de abril de 2025. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Contrato de nº 34/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA PRÉ- ESCOLA) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) 1.552.0000 (ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) 1.552.0000 (ADQUIRIIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 724.626,00.