DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento dos recursos administrativos impetrados pela empresa: NR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 57.304.086/0001-63, destinado a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA OPERAÇÃO 1091607-47, NÚMERO SICONV 953228, contra decisão que habilitou as empresas P&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.740.863/0001-38 e DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, respectivamente nos Lotes 01 e 04. Da análise dos recursos a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e da análise técnica o Departamento de Engenharia do Munícipio, emitiu parecer mantendo a decisão que reconheceu as propostas apresentadas como exequíveis, , por este motivo, consubstanciado no parecer emitido pelo Departamento de Engenharia foi mantida a decisão da Equipe de Contratação, no sentido da HABILITAÇÃO das empresas citadas. Os autos do processo licitatório estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br e também encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança - PB, 30 de abril de 2025. THIAGO DE ASSIS MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 54.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de Tecidos e Aviamentos (itens fracassados no PE 43.2025) para atendimentos das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 30 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - 982033 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES, DESTINADO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL DOS ALUNOS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 30 de abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br. Lucena - PB, 30 de abril de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que em virtude do ponto facultativo no dia 02/05/2025, informamos que será adiado o presente certame para o dia 08/05/2025, no mesmo horário anteriormente divulgado. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 30 de abril de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.270,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.774,63; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.850,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO E DROGARIA LTDA - R$ 250,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 391.884,60; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.039,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 23.930,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 19.800,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 13.922,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 582.901,50. Lucena - PB, 30 de Abril de 2025 JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1021 2127 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30 99 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 10013/2025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.774,63 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1021 2127 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30 99 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 10014/2025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 391.884,60. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1021 2127 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30 99 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 10015/2025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 582.901,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSU LT O R I A LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 1.380.891,90. Manaíra - PB, 30 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAF CON S T R U C AO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 1.380.891,90. Manaíra - PB, 30 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito