DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500414 414 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO - SRP Nº 00013/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, do Pregão na forma eletrônica para Registro de Preços nº 00013/2025, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 00001/2025. FORNECEDOR: JR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 59.914.798/0001-20. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.731.250,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 00013/2025 CONTRATO Nº 91301/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 91301/2025 - JR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 59.914.798/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 315.473,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e setenta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.067/2025 Contratado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ sob nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino e atividades relacionadas a Secretaria de Educação conforme Termo de Referência do Edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 5/2023 para o município. valor global: R$: 858.767,90 (Oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas Alterações e Adesão n.º 00001/2025 a Ata de Registro de Preços nº 5/2023 e processo administrativo nº 048/2025. prazo de vigência: 28 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de junho de 2024, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2025, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 30 de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00064/2025 - 23.04.2025- ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 351.724,40 (trezentos e cinquenta e mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); CT Nº 00065/2025 - 23.04.2025- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ 32.407.715/0001-50 - R$ 13.992,00 (treze mil e novecentos e noventa e dois reais); CT Nº 00066/2025 - 23.04.2025- LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.463.126/0001-05 - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); CT Nº 00067/2025 - 23.04.2025- ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 113.401,50 (cento e treze mil quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 25/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00070/2025 - 25.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 148.563,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e três reais); CT Nº 00071/2025 - 25.04.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01 - R$ 152.414,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quatorze reais); CT Nº 00072/2025 - 25.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 21.596.736/0001-44 - R$ 10.540,00 (dez mil e quinhentos e quarenta reais); CT Nº 00073/2025 - 25.04.25 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.476.413/0001-61 - R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00060/2025 - 22.04.2025- VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - CNPJ 04.852.543/0001-98 - R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); CT Nº 00061/2025 - 22.04.2025- ADEMILTON NOGUEIRA - CNPJ 08.856.937/0001-75 - R$ 94.130,00 (noventa e quatro mil e cento e trinta reais); CT Nº 00062/2025 - 22.04.2025- BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$ 32.955,40 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); CT Nº 00063/2025 - 22.04.2025- THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ 36.136.131/0001-48 - R$ 19.654,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E COM UMA QUADRA, NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. A republicação foi necessária devido à reprogramação das datas, com o início do recebimento de propostas alterado de 22/04/2025 para 06/05/2025 e a sessão pública de 28/05/2025 para 10/06/2025, visando ampliar a competitividade e a participação dos interessados. Data para cadastro de propostas: 06/05/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 10/06/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 10/06/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 29 de abril de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através do Setor de Licitação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas de 03/06/2025 até as 09:00 horas do dia 03/06/2026, no endereço: www.licitapicui.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da referida documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: p m p . c p l @ p i c u i . p b . g o v . b r . Ed i t a l : w w w . p i c u i . p b . g o v . b r / l i c i t a c o e s / l i citapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 30 de Abril de 2025 JOSÉ RANIEIRI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na pavimentação com pedra granítica em paralelepípedo da rua do rio e adjacência no município de Pitimbu contratada: empresa: Construtora Lajedo Ltda Cnpj nº 63.336.846/0001-17 valor total: R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais) prazo de execução da obra: 120 (cento e vinte) dias vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) onerando a dotação/2025 gestão/unidade fonte: secretaria órgão 2330- secretaria municipal de infraestrutura e serv urb dotação orçamentária 02330.15.451.2018.1187 implant e reposição de pavim em paralelepípedos elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações programa de trabalho: 09032024-068555- emenda parlamentar pi Pitimbu-PB 14 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na pavimentação com pedra granítica em paralelepípedo da rua do rio e adjacência no município de Pitimbu á Construtora Lajedo Ltda Cnpj nº 63.336.846/0001-17 valor total: R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais) Pitimbu/PB,09 de abril de 2025 ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB no uso de suas atribuições legais. resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica n.º 001/2025 que Objetiva contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na pavimentação com pedra granítica em paralelepípedo da rua do rio e adjacência no município de Pitimbu com base nos elementos constantes do processo correspondente os quais apontam como proponente e vencedor Construtora Lajedo Ltda Cnpj nº 63.336.846/0001-17 valor total: R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais) Pitimbu/PB 09 de abril de 2025 ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - B K L CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.372.105/0001-60. Valor: R$ 184.791,44. Pombal, 23 de abril de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito