DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 03.372.105/0001-60. Valor: R$ 184.791,44. Pombal, 23 de abril de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00049/2024 - Sarah Andrade de Sousa - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00050/2024 - 53.575.564 Estefane Vitoria da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 01/2024 ORIGEM: ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO Nº 06/2023 DO FNDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: A inclusão, ao Contrato, da empresa Filial da IVG BRASIL LTDA, localizada no município de Sorocaba, Estado de São Paulo, localizada na Avenida Jerome Case, n° 1801, Edifício IVG, Portaria 3, Bairro Éden, CEP: 18.087-220, inscrita sob o CNPJ n° 36.519.422/0006-20. O registro da alteração da Razão Social da CONTRATADA, de ON- HIGHWAY BRASIL LTDA para IVG BRASIL LTDA, nos termos da 13ª Alteração do seu Contrato Social. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04. Item(s): 01. Valor: R$ 127.467,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 30 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04. Item(s): 01. Valor: R$ 127.467,00. Santa Luzia - PB, 30 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00002/2025, que tem como objeto: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município. Considerações da Comissão, Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04, vencendo no seguinte item: 01. Valor: R$ 127.467,00. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materias de Uso Hospitalar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08:00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de Saude 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 3.3.90.30.03 MAT. MÉDI CO HOSP. ODONT. E LAB 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2041 Manutenção das Atividades do MAC - Bloco de Media e Alta Com 10.301.0006.2042 Manutenção das Atividades de Combate e Prevenção a Covid 19 10.301.0006.2044 Manutenção das Atividades do Bloco de Assistencia Farmacêuti 10.301.0006.2045 Manutenção das Atividades da Farmacia Básica - Com Recursos Estaduais 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 3.3.90.30.03 MAT. MÉ D I CO HOSP. ODONT. E LAB 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB. VIGÊNCIA: até 25/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00056/2025 - 25.04.25 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - R$ 23.200,00; CT Nº 00057/2025 - 25.04.25 - NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 9.400,00; CT Nº 00058/2025 - 25.04.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 4.005,00; CT Nº 00059/2025 - 25.04.25 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 405.760,81. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 15.537,80; DENTAL BH BRASIL - R$ 55.283,82; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 66.566,10; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME - R$ 892,80; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.675,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 853,05; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 2.490,00. São Domingos do Cariri - PB, 29 de Abril de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 LEI Nº 14.133/21 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 20/05/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 30 de abril de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes do pagamento da folha de servidores e empregados públicos da Administração Direta e dos Fundos do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 16 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está sendo REPUBLICADA para o dia 27 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, não podendo ser feito no prazo legal. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 30 de abril de 2025. Talita de Sousa Coelho Ferreira DIRETORA INTERNA DE PROCESSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 003/2025. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL JOSÉ LEITE DA SILVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Tavares - PB", com as características descritas no Termo de Referência. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 05/05/2025, das 07:30h às 12:30h até o dia 19/05/2025. A data da primeira sessão será dia 20 de março das 2025 às 09h:00 no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 07h:30 às 12h:30 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 30 de abril de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 14:00 horas do dia 20 de maio de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na construção do Abatedouro Público no Município, conforme proposta de nº 029200/2022 e convênio de nº 939096, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares/PB, 29 de abril de 2025 ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Agente de contratação