DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 017/2025, objetivando a contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente no município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo Objeto é Aquisição de hortifrutis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 16/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 019/2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/05/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 30 de abril de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO 123/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.550.728/0001-62, localizada na Rua Anibal Luciani n°335 Cep 89188-000 -Agronômica / SC. DO OBJETO. LOTE I O objeto do presente Contrato é a execução de: "Local: Rua Domingos Scucato, 1350 - Jardim Monte Santo - Sede do Município. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto". Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico- financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 22/2024. Preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 95.000,00 ((noventa e cinco mil reais). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da 12.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 27.812.0034.2.082 - Manutenção das Atividades de Lazer 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00- 1198 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00- 1618 - Obras e Instalações Prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. Data de assinatura 23 de abril de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Almirante Tamandaré, 23 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.550.728/0001-62, localizada na Rua Anibal Luciani n°335 Cep 89188-000 - Agronômica / SC. LOTE II. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto". LOCAL: Local: R. Maurício Rosemann, 10 - Cachoeira - Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 22/2024. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 93.990,00 (noventa e três mil, novecentos e noventa reais). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da 12.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27.812.0034.2.082 - Manutenção das Atividades de Lazer 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00- 1198 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00- 1618 - Obras e Instalações A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Almirante Tamandaré, 23 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 PROTOCOLO: 0018.00017303/2024 A presente licitação tem por objeto a "Local: Rua Domingos Scucato, 1350 - Jardim Monte Santo - Sede do Município. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 022/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: DELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ 44.550.728/0001-62 (LOTE I) R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ 44.550.728/0001-62 (LOTE II) R$ 93.990,00 (noventa e três mil, novecentos e noventa reais). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 022/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Local: Rua Domingos Scucato, 1350 - Jardim Monte Santo - Sede do Município. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto" Tendo como vencedora a empresa: DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais). CNPJ 44.550.728/0001-62 (Lote I e II) Dotação Orçamentária: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.812.0034.2.082 - Manutenção das Atividades de Lazer 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1198 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2025 Vitor Roberto Lovato Secretário Municipal de Esporte e Lazer Almirante Tamandaré, 23 de abril de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS NOVOS PARA O CADASTRO ÚNICO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 19/05/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 229.279,85 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 28 de abril de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PELA LEI 13.019/2014 NRº 8001/2025 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, considerando a solicitação recebida e interesse público, TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO e PRORROGAÇÃO do Edital de Chamamento Público, referente ao processo administrativo 8003/2025 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES (FMDCA), ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. O edital com as condições de participação e demais informações estarão disponíveis a partir de 30/04/2025, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria de Planejamento Município de Bandeirantes, situada na Rua Frei Rafael Proner, Centro, ou no sítio www.bandeirantes.pr.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 08h20min do dia 01/07/2025. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no mesmo dia (01/07/2025), a partir das 08h30min, no endereço supracitado. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal. Bandeirantes, 28 de abril de 2025. ROSIANE CRISTINA VIEIRA NÉIA STORTI Secretária Municipal de Assistência Social e Assuntos da Fa m í l i a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR34/2025 MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO Pregão Eletrônico Nº PR34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR34/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E REALIZAR PALESTRAS COM MUSICALIZAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS ATIVIDADES E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 20/05/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - PMC - NOVA DATA Comunicamos aos interessados que fica alterada para as 9h00 do dia 16 de maio de 2025, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer deste Município - Emenda Parlamentar Especial nº202418670019. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 24 de abril de 2025. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito