DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de licença de uso de solução tecnológica de gestão integrada, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (saas) hospedada em nuvem, fornecendo recurso de tratamento dos dados obtidos através dos equipamentos instalados em veículos para prover a modernização administrativa deste município. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 20/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de abril de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal - PDM, do município de Laranjeiras do Sul/PR. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de abril de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 129/2024 MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza, brasileiro. Contratada: RICARDO ZENATTI E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.395.956/0001-04, com endereço à Rua Colombo, nº 553, Sala 02, CEP: 85.960-000, Centro, Marechal Candido Rondon/PR. Neste ato representada por Ricardo Zenatti. Objeto: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes, bem como, nos moldes da Lei 14.133/21. Silvio de Souza. 28/04/2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025-PML HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ratifico o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025-PML, na forma da Lei. Fundamentação Artigo 74, caput, da Lei nº. 14.133/21 Empresa Contratada: Forza Máquinas Agrícolas E Construção Ltda OBJETO: Aquisição de Maquinas Pesadas (Retroescavadeira Pá-Carregadeira), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Loanda, visando ao fortalecimento da produção rural, ao incentivo à agricultura familiar e à modernização das atividades agropecuárias no Município de Loanda, Estado do Paraná. VALOR CONTRATUAL: O valor total para a execução do objeto é de R$ 2.563.700,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.003.20.608.0008.1.103.4.4.90.52.00.0 - Incentivo ao Pequeno e Médio Produtor Rural Fonte: 01000 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1556 Fonte: 01501 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1557 Fonte: 31964 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1780 Fonte: 31965 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1782 Fonte: 31966 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1784 Fonte: 31973 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1778 Fonte: 33964 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1781 Fonte: 33965 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1783 Fonte: 33966 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1785 Fonte: 03501 - Equipamentos e Material Permanente - cód. Reduzido: 1779 PRAZO DE EXECUÇÃO: O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 90 (noventa) dias, após assinatura do contrato emitido pelo Município. FORO: Comarca de Loanda, Estado do Paraná Loanda-Pr, 29 de abril de 2025. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGV-0041/2025 E A DE-0025/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0041/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos destinados ao controle de vetores, insetos e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização e desratização em imóveis públicos localizados em áreas urbanas e zona rural sob uso e/ou responsabilidade da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 3.754.526,21 e a DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0025/2025 (COMPRASGOV Nº 90025/2025), objeto: Aquisição de equipamentos para a Maternidade Municipal Lucilla Ballalai de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 67.465,08. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 25 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 718/2025 CÓD. VERIFICADOR: 8VBGH986 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. Contratação de empresa para efetuar serviços de limpeza de meio fio para receber pintura, pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito nas ruas no perímetro urbano da cidade de Marmeleiro e contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placas de trânsito, tartarugas, tachinhas, tachões e cones de sinalização em diversas ruas do Município, bem como a manutenção das placas já instaladas nos logradouros, atendendo as necessidades do Departamento Marmeleirense de Trânsito. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que: 1) Fica ALTERADO o edital conforme 2° Adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 20 de maio de 2025 às 08h30 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro, 29 de abril 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 05/2025-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para a Execução de uma reforma na entrada do Ginásio de Esportes Severino Ramos Bezerra "o Capelão" na cidade de Nova Esperança - PR.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 30.04.2025.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 21.05.2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 21.05.2025.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44- 3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 29 de abril de 2025 JOÃO EDUARDO PASQUINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificante, filtros em geral, graxas e detergentes para manutenção e conservação dos veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAIS E REGIONAIS PARA ITENS ATÉ R$ 80.000,00 E ITENS RESERVADOS (25%). POSSUI ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h30min do dia 23/05/2025. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.455.561,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1.731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367 de 31 de março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 30 de abril de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 Contratação de empresa especializada para realização de palestra show com mágica referente à campanha alusiva ao 18 de maio - dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. CONTRATADA: MOTIVA TREINAMENTO LTDA - ME/CNPJ: 13.578.407/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais). Respaldo legal: artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/21. Porto Vitória PR, 29 de abril de 2025. FABIANO JOSÉ GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 035/2025 O Prefeito Municipal do Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, Rildo Bernardes de Camargo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA E ADJUDICA , com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 017/2024, a Dispensa Eletrônica nº 007/2025, referente à aquisição de um CORTADOR DE FRIOS, novo, automático, inox, lâmina com mínimo 300mm, espessura de corte 2mm, regulagem de corte, Bivolt 110/220v frete CIF, conforme Convênio MAPA nº 942962/2023, Proposta TransfereGOV nº 033564/2023, que será utilizado no processo de corte de produtos cultivados pelos produtores do Município de São Pedro do Ivaí - PR, através da empresa Contratada MTM SUL LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.064.583/0001- 03, com o lote: 1 no valor total de R$ 7.577,77 (sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). São Pedro do Ivaí- PR, 30 de Abril de 2025. RILDO BERNARDES DE CAMARGO