DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500419 419 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 21/05/2025, às 09h, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Um Veículo de 05 lugares, categoria SUV, de acordo com a Resolução SESA nº 1.699/2025, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, com a entrega de um Veículo Usado, como parte do pagamento". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/05/2025 até dia 21/05/2025 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407; e- mail: [email protected]. Sulina, 30 de abril de 2025 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Tibagi/PR torna público que realizará pregão eletrônico, registro de preço, com início às 09:00h do dia 16 de maio de 2025, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é aquisição de água mineral sem gás e gás liquefeito de petróleo (GLP). O valor máximo é de R$371.637,58. O Edital e demais anexos serão fornecidos no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 29 de abril de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Tibagi/PR torna público abertura de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital e demais anexos serão fornecidos no e-mail [email protected] e no site www.tibagi.pr.gov.br. Tibagi-PR, 28 de abril de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, fornecimento, instalação e limpeza de calhas e rufos. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. Em contato com o suporte técnico da plataforma da BLL, foi constatado um problema no cadastro do processo licitatório na referida Plataforma, especialmente no que se refere à quantidade dos itens. Considerando que até o presente momento 2 (duas) propostas já estão cadastradas na plataforma BLL, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 22 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22 de maio de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 22 de maio de 2025. Toledo - PR, 25 de abril de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 03/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 012/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de material hospitalar, em caráter emergencial, destinado à Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, tendo em vista o fracasso de processos licitatórios anteriores, que inviabilizou o atendimento regular da demanda da população. Valor máximo a ser contratado: R$ 37.162,79. Início da sessão pública: 06/05/2025. Limite para acolhimento das propostas 06/05/2025 das 08h às 14h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital, anexos e informações no mesmo endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação, por meio da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Água Preta/PE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/09 e nas Resoluções relativas ao PNAE, comunica aos interessados que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO, destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município da Agua Preta/PE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 19 de maio de 2025 às 09:00 hs. Informações e retirada do Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CPL, Na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 30 de abril de 2025 IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 - Objeto: Registro de Preços a aquisição parcelada de materiais escolares básicos e itens escolares personalizados, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 455.030,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 05/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 30 de abril de 2025. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, Contrato de Repasse nº 946125/2023/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 1088672-54. Contratada: 1. LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 23.593.622/0001-76. Valor R$ 615.551,67 (Seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 951041/2023/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO CAIXA Nº 1090747- 95. Contratada: 1. LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 23.593.622/0001-76. Valor R$ 1.356.690,40 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Em conclusão ao Processo Licitatório nº 042/2025, Concorrência Nº 002/2025, conforme Ata de adjudicação e homologação em 08/04/2025. O Secretário de Planejamento e Projetos de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2025, Concorrência Nº 002/2024, que teve por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, Contrato de Repasse nº 946125/2023/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 1088672-54, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021. ADJUDICAR o objeto da Concorrência Nº 002/2025, em favor da seguinte empresa LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 615.551,67 (Seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Arcoverde/PE, 8 de abril de 2025 CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Em conclusão ao Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência Nº 003/2025, conforme Ata de adjudicação e homologação em 08/04/2025. O Secretário de Planejamento e Projetos de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência Nº 003/2024, que teve por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 951041/2023/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO CAIXA Nº 1090747- 95, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021. ADJUDICAR o objeto da Concorrência Nº 003/2025, em favor da seguinte empresa LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.356.690,40 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). Arcoverde/PE, 8 de abril de 2025 CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de água potável em bombonas tambor de 200 litros, a fim de atender as demandas diárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 O Município de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS DESENVOLVIDO E PROJETADO PARA A GUARDA CIENTÍFICA DE VACINAS E MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS SALAS DE VACINA, PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Tendo em vista a necessidade de nova cotação, já que durante a disputa, os preços ficaram acima do valor estimado, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e- mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro