DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500420 420 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico. Valor Estimado: R$ 269.760,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 16/05/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Compras. Aquisição de kits de uniforme escolar (camiseta, calça, casaco e tênis) para serem distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 1.173.558,20. Início do acolhimento das propostas: dia 05/05/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 16/05/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 16/05/2025 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 30 de abril de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 UC/O, PROCESSO Nº 001/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 UC/O. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº 012/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 331.382,46 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) correspondente a 44,66% do valor global do Contrato, passando o valor deste a ser de R$ 1.073.377,56 (um milhão, setenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de janeiro de 2025 e como termo final o dia 08 de maio de 2025. Caruaru/PE, 03/01/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P. CONTRATA DA : BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.118.371/0001- 00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023 - CPL/P, que tem como objeto a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do curso de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como Termo Inicial o dia 25 de julho de 2024 e Termo Final o dia 24 de julho de 2025. Caruaru/PE, 10 de junho de 2024. HANNAH MIRANDA MORAIS - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 028/2022 CPL/SDSDH. CONTRATADA: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA, CNPJ N.º 07.871.046/0001-25. Finalidade: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº. 003/2024 CPL/SDSDH por mais 2 (dois) meses, tendo como termo inicial o dia 21/02/2025 e seu encerramento no dia 20/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor pactuado no Termo Aditivo de R$ 62.897,70 (Sessenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Caruaru 30 de abril de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Licitatório nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de material de expediente á Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor estimado: R$ 711.780,57 (setecentos e onze mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de maio 2025, ate às 23:59 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 20 maio de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 30 de abril de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 025/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2025 E 2026; Empresa: TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.433.259/0001-87, localizada na Rod. BR, km 10, 28 GP, Curado, Jaboatão dos Guararapes. Lote: Único. Maior Oferta Global: R$11.005.000,00 (onze milhões e cinco mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em Gravatá Em 30 de abril de 2025. MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 007/2025, referente ao Processo nº 061/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação direta do fornecimento de gêneros alimentícios: cereais e secos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência, pelo período de 4 (quatro) meses. EMPRESA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, por meio de seu representante o Sr. JUDAS TADEU CARDOSO DA NOBREGA, tendo a empresa sede na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE, CEP nº 55.520-970. Valor: R$177.746,81 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Gravatá, 30 de abril de 2025. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretaria Municipal De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo Licitatório N° 044/2025 - Pregão Eletrônico N° 023/2025 - Objeto: Aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) Para o Serviço De At e n d i m e n t o Móvel De Urgência (SAMU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá-PE por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 80.179,28 (oitenta mil cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/05/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/05/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 15/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de abril de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor máximo estimado do certame é de R$ 101.202,12 (cento e um mil, duzentos e dois reais e doze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 05/05/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 16/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 5 de maio de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 022/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou cartão magnético, para abastecimento de combustível, em rede de postos credenciados, da frota de veículos das Secretarias municipais de Ibimirim - PE, por um período de 12 (doze) meses. PERCENTUAL MÁXIMO ADMITIDO: 10%. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor percentual ofertado do somatório da taxa de gerenciamento cobrada da administração e das taxas cobradas dos estabelecimentos credenciados. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/05/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 20/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 20/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 30 de abril de 2025 JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 00032/2025. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Água Mineral Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De João Alfredo-PE E Suas Diversas Secretarias. Valor: R$ 709.423,40. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 30 de abril de 2025 EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeira