DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mirandiba, 29 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 042/2025, assinado em 29/04/2025. Objeto: Aquisição de material eléctrico para atender as demandas pertinentes a Iluminação Publica municipal em diversas localidades.. Processo Administrativo nº 23002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Construvita Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 37.386.859/0001-90. Valor Global: R$ 55.911,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). Vigência Inicial: 29 de Abril de 2025. Vigência Final: 29 de Abril de 2026. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 043/2025, assinado em 29/04/2025. Objeto: Aquisição de material eléctrico para atender as demandas pertinentes a Iluminação Publica municipal em diversas localidades.. Processo Administrativo nº 23002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Construacio Comércio Ltda, CNPJ nº 41.242.827/0001- 99. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência Inicial: 29 de Abril de 2025. Vigência Final: 29 de Abril de 2026. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 044/2025, assinado em 29/04/2025. Objeto: Aquisição de material eléctrico para atender as demandas pertinentes a Iluminação Publica municipal em diversas localidades.. Processo Administrativo nº 23002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Mizael Mariano dos Santos Brasil, CNPJ nº 55.430.310/0001-38. Valor Global: R$ 15.495,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência Inicial: 29 de Abril de 2025. Vigência Final: 29 de Abril de 2026. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Evaldo Bezerra de Carvalho, na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 011/2025, Processo Administrativo nº 23003/2025 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de uma terceirizada para manutenção da iluminação pública pelo período de 12 (doze) meses Fornecedor: Vasconcelos Serviços Ltda.-EPP - CNPJ: 10.838.262/0001-83. Valor global R$ 100.080,00 (Cem mil e oitenta reais). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho, na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 010/2025, Processo Administrativo nº 23002/2025 nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de material eléctrico para atender as demandas pertinentes a Iluminação Publica Municipal em diversas localidades. Fornecedores: Os lotes 2 e 3 foram para o fornecedor: Mizael Mariano dos Santos Brasil - CNPJ: 55.430.310/0001-38, Valor R$ 15.495,00; Os lotes 4 e 6 à 8 foram para o fornecedor: Construacio Comércio Ltda.- CNPJ: 41.242.827/0001-99, Valor R$ 130.000,00; Os lotes 1 e 5 foram para o fornecedor: Construvita Comercio e Servicos Ltda. - CNPJ: 37.386.859/0001-90, Valor R$ 55.911,00. Não houve lotes fracassados ou desertos. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025, assinado em 29/04/2025. OBJETO: Fornecimento de Gás de cozinha destinado as escolas da rede municipal de educação. Processo Administrativo nº 26012/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Joao Batista Xavier Filho, CNPJ nº 58.570.080/0001-09. Valor Global: R$ 105.111,00 (cento e cinco mil e cento e onze reais). Vigência Inicial: 29 de Abril de 2025. Vigência Final: 29 de Abril de 2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Marcilene David Torres, na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar e Homologar o Pregão nº 012/2025, Processo Administrativo nº 26012/2025, nos seguintes termos: Objeto: Fornecimento de Gás de cozinha destinado as escolas da rede municipal de educação, Fornecedor: JOAO BATISTA XAVIER FILHO - CPF/CNPJ: 58.570.080/0001-09, Valor R$ 105.111,00. Não houve lotes fracassados ou desertos. Mirandiba, 29 de Abril de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Acolhimento de Propostas a partir do dia 22/05/2025 as 08:00 (Oito horas), com o valor total de R$ 294.057,00 (duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta e sete reais). O prazo de vigência desta chamada será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Credenciamento, podendo ser prorrogado na forma da Lei. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 30 de Abril de 2025 FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATA DO PE Nº 10/2025 ATA Nº 012/2025 (PE Nº 010/2025). OBJETO: Constitui objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS para cumprimento das ORDENS JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE, adjudicados à empresa: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 35.753.111/0001-53, GLOBAL R$ 161.196,00. Petrolina, 30 de abril de 2025 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA nº 113/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TICKETS'S PARA VASILHAMES P45 E KIT REGULADOR DE GÁS (SEDUCE). Edital disponível em: 05/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 45.541,55. Abertura das propostas: 16/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30 de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ ' AVISO DE LICITAÇÃO 2ª SEGUNDA CHAMADA DO LEILÃO Torna público que realizará a 2ª segunda chamada do leilão de bem móvel inservível ao uso deste município, remanescente ao edital 001/2025.O leilão será realizado de forma exclusiva on-line, por meio do site do leiloeiro oficial (www.leiloesfreire.com.br) no dia 21 de maio de 2025 às 10hs. Descrição do bem: Lote 10 MOTONIVELADORA CASE 845-B, ANO 2013. Lance inciial R$ 40.000,00. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, Onildo de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades do Município de Quipapá e fundos municipais, por um período de 12 (doze) meses de acordo com o Termo de Referência, com valor estimado de R$ 739.636,66, abertura 15/05/2025 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br Quipapá, 30 de abril de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. Repetição Proc. Lic. nº 037/2025. Republicação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de uma (01) Escola de 09 (nove) Sala nesta Cidade, de acordo com o TC nº 202141845-1 - FNDE. Valor estimado: R$ 8.750.503,13. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/05/2025 às 08h. Sessão de lances: 09/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília). Julgamento ocorrerá pelo BNC. Infs., e edital na Sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68 - Centro, site: www.riachodasalmas.pe.gov.br ou e-mail: [email protected]. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 CONTRATOS Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025, 039/2025, 040/2025, 041/2025 e 042/2025. Objeto: Registro de Preços para compra de Medicamentos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz / PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATADAS: CONTRATO 031/2025: EMPRESA APS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.568.688/0001-04, sediada na Rua Dom Expedito Lopes, 56, São Jose, CEP 55.295-160, Garanhuns - PE, neste ato representado pelo Sr. Adriano Pereira dos Santos; VALOR CONTRATADO: R$ 10.001,33 (dez mil e um reais e trinta e três centavos); CONTRATO 032/2025: EMPRESA BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.702.442/0001-80, sediada na Av. Barão de Contendas, nº 111, Jatoba, CEP: 56.332-385, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Marina de Carvalho e Sa Alves da Cruz; VALOR CONTRATADO: R$ 144.400,56 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATO 033/2025: EMPRESA FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.045.579/0001-40, sediada na Rua Manoel Franklin - nº 105 - Centro, CEP 55.670-000, São Joaquim do Monte/PE, neste ato representada pelo Sr. José Antônio da Silva; VALOR CONTRATADO: R$ 2.998,00 (dois mil e novecentos e noventa e oito reais); CONTRATO 034/2025: EMPRESA GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.092.374/0001-24, sediada na rua Pernambuco, nº1647, Bairro Linho, CEP 99704-480, Erechim-RS, neste ato representada pela Sra. Camila Liotto; VALOR CONTRATADO: R$ 26.660,47 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos);