DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 25 de abril de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025; A Secretaria Municipal de Educação do Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará processo licitatório, para o credenciamento por chamada pública, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à manutenção da merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de São José da Coroa Grande-PE. Valor máximo admitido para a contratação R$ 486.055,80. SESSÃO PARA A ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE COMPRAS: a partir do dia 28/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Edital de chamada pública disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande-PE, 30 de abril de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00037/2025. Processo Nº: 022/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescente de Construção de Escola com 12 salas, padrão FNDE, no Bairro Planalto, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação Recurso Federal - FNDE Dotações prevista no QDD2025. Contratado: Torre Construcao e Consultoria Em Engenharia Ltda. Valor R$3.790.000,00. Vigência: de 30/04/2025 a 30/04/2026. São José do Egito, 30/04/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 030/2025. CDC. Credenciamento Nº 00006/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, durante os dias 05 até 09 de maio do ano de 2025, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE. Valor: R$80.150,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/05/2025 às 08:15h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, 25 de abril de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº928290/2022/MTUR/CAIXA, OP. 1083.049-95/2022, Recursos não Vinculados de Impostos: 15813032381.039 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS/44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS LT DA EPP. CNPJ: 17.363.675/0001-06. Valor R$ 206.900,00. Vigência: 25.04.2025 a 22.04.2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00001/2025. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviços de engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ADEMAR FRANCISCO VIREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº914559/2021/MTUR/CAIXA, OP. 1078366- 49/2021. Lote 1: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP. CNPJ: 17.363.675/0001- 06, pelo valor de R$ 287.050,85. São Lourenço da Mata, 29 de abril de 2025. TARCÍSIO CRUZ MUNIZ. Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025 -Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de referência especializado de assistência social - creas, a ser implantado no centro urbano do município de São Vicente Férrer-Pe, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 722.119,72 (setecentos e vinte e dois mil, cento e dezenove reais e setenta e dois centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 20.05.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 20.05.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 30 de abril de 2025. ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Serviço. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de Duas Passagens Molhada Sobre Riacho Piutá, Situadas no Sítio Pinheiro, Zona Rural do Município de Sertânia - PE. Data da Abertura: 21 de maio de 2025, às 09:00h. Valor Global R$ 541.510,30 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), sendo R$ 356.631,66 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) para execução da passagem molhada 01 no Sitio Pinheiro, e R$ 184.878,64 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta quatro centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E- mails: [email protected] e [email protected] Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br. LUCIANA ESTELITA LAFAYETTE RABELO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de uso Comum e de uso Controlado, destinados ao Atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sertânia - PE. Data da Abertura: 16 de maio de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 3.942.928,00 (três milhões e novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte i oito reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sertânia - PE. Data da Abertura: 19 de maio de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 269.680,54 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição Parcelada de Mobiliário Permanente destinados a Secretaria de Educação. Data da Abertura: 20 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 2.168.330,12 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e doze centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E- mails: [email protected] e [email protected] Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br. LUCIANA ESTELITA LAFAYETTE RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 026/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2025, para fornecimento de materiais descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 -24 - 25, no valor global de: R$ 43.748,70 e RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, vencedora e habilitada para os itens 6 - 7 - 12 - 19 - 20 - 22 - 23 - 26, no valor global de: R$ 5.854,88. Solidão-PE, 29 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 026/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de materiais descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. Data do julgamento: Início em 29/04/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: Distribuidora de descartáveis a j a ltda, CNPJ: 11.243.941/0001-72; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62; HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.053.176/0001-11 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 -24 - 25, no valor global de: R$ 43.748,70 e RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001- 98, vencedora e habilitada para os itens 6 - 7 - 12 - 19 - 20 - 22 - 23 - 26, no valor global de: R$ 5.854,88. Empresa inabilitada/desclassificada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62 inabilitada para os itens: 1 - 2 - 3- 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27; HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.053.176/0001-11 inabilitada para o itens: 1 - 2 - 3- 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26. Itens Desertos/fracassados: 27. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 29 de abril de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adiamento, Pregão Eletrônico Nº 5/2025, publicado na página 352, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2025. Onde se lê: João Pessoa (PB). Leia- se: Surubim (PE)