DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 30 de abril de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2025 Processo Licitatório nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de higiene destinados aos estudantes das creches da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 62.164,60 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de maio de 2025 às 10h00min até o dia 08 de maio de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de maio de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de maio de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2025 Processo Licitatório nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais permanentes destinados às cozinhas das Escolas Municipais de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 62.508,90 (sessenta e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de maio de 2025 às 10h00min até o dia 09 de maio de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de maio de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio Ambiente, bem como do Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 971.610,00 (novecentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de maio de 2025 às 15h00min até o dia 19 de maio de 2025 às 15h00min. Abertura das Propostas: 19 de maio de 2025 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de maio de 2025 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, Pi, por meio do Agente de Contratação, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, menor preço por item, disputa aberto, tendo como objeto a Contratação de empresa para recebimento/tratamento/destinação final (em aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (RSU) - Classe II, com início do acolhimento em 05.05.2025 às 09h00min, abertura das propostas em 19.05.2025 às 08h00min e início da disputa em 19.05.2025 às 08h10min. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. Maiores informações: [email protected] ou na sala da Comissão de contratação da Prefeitura. Alegrete do Piauí - PI, 30 de abril de 2025. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025 às 10h:00min realizará Credenciamento nº 003/2025 na forma Eletrônica, através do Portal de Compras de Batalha- PI (www.comprasbatalha.com.br) para credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especialistas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha (PI), 30 de abril de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.128/2025 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de maio de 2025, às 11h (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIOS, PADRÃO FNDE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7861/2013, FIRMADO ENTRE O FNDE E A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 569 - FNDE; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 517.335,50. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 30 de abril de 2025. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 DE MAIO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Decoração De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Municipais De Cocal - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,. E-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 056/2025. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Município de Dom Inocêncio-PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 20/05/2025. Data da Sessão Pública: Dia 21/05/2025 às 08h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327. Dom Inocêncio - PI, 30 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Nº 001/2025, que tem como objeto o Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, pavimentação, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA "PAVCON CONSTRUTORA", CNPJ/MF nº 15.747.692/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.300.110,47. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 28 de abril de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito E X T R AT O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - PMEV. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. CONTRATANTE:MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: PAVCON CONSTRUTORA LTDA "PAVCON CONSTRUTORA", inscrita no CNPJ/MF nº 15.747.692/0001- 03. OBJETO: execução, sob demanda, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, pavimentação, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades da Prefeitura. VALOR: R$ 1.300.110,47. VIGÊNCIA: 05 anos contados da data de assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos.RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício TES O U R O MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Soci a l / Ed u c a ç ã o 30%/QSE/701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados.