DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte:1.540/1.500/1.600 /1.500 /1.660. Lagoa Alegre - PI, 30 de abril de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2025; Processo nº 032/2025; Concorrência Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ: 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do cemitério no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 188.767,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2025. Vigência: 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026. Marcolândia - PI, 29 de abril de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 032/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa vencedora Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77, com o preço total de R$ 188.767,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais). Marcolândia - PI, 29 de abril de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 10h00min do dia 19/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 966578. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí-PI, 29 de abril de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de maio de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, FUNDEB, FMAS, FMS, FME, RECURSOS PRÓPRIOS.DATA E HORA DE ABERTURA: 16 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 30 de abril de 2025. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Construção de Creche e escola de educação infantil, na Vila Operária São José - FNDE - creche tipo 2. (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 05/05/2025 até as 08:30 do dia 19/05/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 19/05/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 3.246.117,62. Fonte de Recurso: Programa novo PAC, FNDE, Tranferegov.br nº. 960986. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0008.1009.0000/ PROJ. ATIVIDADE: 1009 / ELET. DE DESPESA: 449051. FO N T E RECURSO: 500/570. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected] , ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II - PI, 29 de Abril De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de escola em tempo integral, no loteamento Vila Cruviana, bairro vila operária - FNDE - escola de 09 salas. (conforme projeto). tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:30h do dia 05/05/2025 até as 09:30 do dia 19/05/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 15/05/2025: 09:31h. Valor Estimado: R$ 9.600.902,26. Fonte de Recurso: Programa novo PAC, FNDE, convênio/transferegov nº. 960788. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1056.0000/ PROJ. ATIVIDADE: 1056 / ELET. DE DESPESA: 449051. FO N T E RECURSO: 500/570. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected] , ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II - PI, 29 de Abril De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente destinada à prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da Secretaria M. da Saúde de Picos -. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/05/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 20/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 2 0 / 0 5 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 30 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Espécie: Locação de imóvel para sediar a Unidade de Sáude do bairro Paciência (UBS 21), do do Município de Piripiri-PI, por necessidade da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM - INEXIGIBILIDADE N° 19/2025.LOCATÁRIO: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. LOCADORA: AVELINA GOMES DE MEDEIROS, CPF Nº474...923-34, VALOR GLOBAL DE R$ 22.019,52 (VINTE E DOIS MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) sendo o VALOR MENSAL DE R$ 1.834,96 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJ U D I C AÇ ÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 14/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto -PI, 30 de abril de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de rouparias e fardamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova -PI, 30 de abril de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira