DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí, PI, 30 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP processo administrativo nº 059/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preços Para Contratação Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa Para Prestação De Serviços De Materiais Gráficos Impressos Para Atender Às Necessidades Do Município De Santo Inacio Do Piaui - PI modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 20/05/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas ,edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município,na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para prestação do serviço de adequação de estradas vicinais no Município de São Francisco do Piauí-PI, conforme convênio N° 938864/2022. TIPO: MEnor preço, ADJUDICAÇÃO: valor global. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). FONTE: Convênio n° 938864/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitasaofranciscopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (https://www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), (www.pncp.gov.br). Informações: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 ou através do e-mail: [email protected] . São Francisco do Piauí -PI, 30 de abril de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 028/2025. Contrato nº 041/2025. Processo administrativo n° 052/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa FLORINDO HOME CENTER, inscrita no CNPJ nº 29.243.804/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . .Assinatura: 13/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 031/2025. Contrato nº 042/2025. Processo administrativo n° 058/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa T. Y. LTDA, inscrita no CNPJ nº48.443.382/0001-54. Objeto: a Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem, polimento, aspiração e higienização de veículos automotivos para prefeitura municipal de São João da Fronteira e Secretarias. Valor global: R$ 60.370,00(sessenta mil trezentos e setenta reais). Recursos ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.000017.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709, 720, 715, 716, 750 EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 571, 550, 540, 541, 542 SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621 ASSISTÊNCIA PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 669, 660, 661 Assinatura: 13/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 032/2025. Contrato nº 046/2025. Processo administrativo n° 060/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA 99434059100, inscrita no CNPJ nº 46.106.333/0001-09. Objeto para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capoterapia para os idosos e aula de dança para os adolescentes da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: VALOR: R$ com um valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando um valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais),ASSISTÊNCIA PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500. Assinatura: 18/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 033/2025. Contrato nº 045/2025. Processo administrativo n° 070/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa BRILAC - BRITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ nº 04.027.939/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. VALOR: $: 59.918,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezoito reais). RECURSO: SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621 ADMINISTRAÇ ÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 706, 708, 709, 715, 716 Assinatura: 18/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 035/2025. Contrato nº 049/2025. Processo administrativo n° 073/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.756.709-001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras multifuncionais para o município de São João da Fronteira e Suas Secretarias .Valor: mensal de R$ 5.131,00 (cinco mil cento e trinta e um reais) e um valor global de R$ 61.572,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). Recurso: ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.40 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709, 720, 715, 716, 721, 750 EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.000012.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 571, 550, 540, 541, 542 SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621 ASSISTÊNCIA PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 3.3.90.39 3.3.90.40 FONTE DE RECURSO 500, 669, 660, 661Assinatura: 19/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 036/2025. Contrato nº 52/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa J L DOS S NERES MUNDIAL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 04.694.095/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO E OPÓRTICO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA SEDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 3.3.90.35 FONTE DE RECURSO 500, 706, 708, 709, 715, 716, 700, 750. Valor Global de R$121.006,60 (cento e vinte e um mil, seis reais e sessenta centavos), Assinatura: 24/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n 029/2025. Contrato nº 037/2025. Processo administrativo nº 053/2025. Contratante: O de Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa B DE 5 BORGES COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.425.303/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de recarga de oxigênio e regulador de oxigênio medicinal para a secretaria municipal de saúde do município. Recursos SAÚDE PROJETO ATIVIDADE. 10.301.0020.2163.0000 - 10.301.0020.2672.0000 - 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 Elemento: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621.Assinatura: 11/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 030/2025. Contrato nº 039/2025. Processo administrativo nº 054/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa J L DOS S NERES MUNDIAL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 04.694.095/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reforma das escolas do município de São João da Fronteira/PI. VALOR GLOBAL: R$119.161,72(CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). RECURSOS: EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.365.0035.1260.0000 12.361.0030.1200.0000 12.361.0030.1201.0000 12.361.0030.1656.0000 12.365.0035.1261.0000 12.365.0030.1656.0000 12.361.0032.2246.0000 CATEGORIA ECONOMICA 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO 500, 544, 551, 540, 541, 542, 550 500, 544, 551, 540, 541, 542, 550 Assinatura: 13/03/2025, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 30 de abril de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP Processo Administrativo nº 052/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero km para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 16/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 16/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 30 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira