DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500427 427 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 065.2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 19.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para a página da Prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos do município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI. VALOR: R$ 75.000, 00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto da contratação estão consignados no Orçamento Geral da União/Tesouro Nacional/Fundo Nacional de Saúde/Proposta nº 022316/2024 - Convênio TRANSFEREGOV nº 969801. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Signatários: Pelo CONTRATANTE: Prefeito Pablo Custódio Mendes de Carvalho, e pela CONTRATADA: Flávio Daniel Sousa Santos. EXTRATO DE CONTRATO 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI. VALOR: R$ 80.050, 00 (oitenta mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto da contratação estão consignados no Orçamento Geral da União/Tesouro Nacional/Fundo Nacional da Educação/Convênio TRANSFEREGOV nº 958936. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/04/2025. Signatários: Pelo CONTRATANTE: Prefeito Pablo Custódio Mendes de Carvalho, e pela CONTRATADA: Flávio Daniel Sousa Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo de para melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na íntegra do Aviso da Inexigibilidade. VALOR: R$ 45.000, 00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto da contratação estão consignados no Orçamento Geral da União/Tesouro Nacional/Fundação Nacional de Saúde/Convênio. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Signatários: Pelo CONTRATANTE: Prefeito Pablo Custódio Mendes de Carvalho, e pela CONTRATADA: Flávio Daniel Sousa Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo para construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na íntegra do Aviso da Inexigibilidade. VALOR: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto da contratação estão consignados no Orçamento Geral da União/Tesouro Nacional/Ministério das Cidades/Convênio. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Signatários: Pelo CONTRATANTE: Prefeito Pablo Custódio Mendes de Carvalho, e pela CONTRATADA: Flávio Daniel Sousa Santos. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI. Após a análise dos autos, e constando a regularidade dos atos, resolvo, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 em favor da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com a sua consequente contratação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea "a da lei nº 14.133/2021. Sebastião Barros-PI, 25 de abril de 2025. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI. Após a análise dos autos, e constando a regularidade dos atos, resolvo, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 em favor da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de R$ 80.050, 00 (oitenta mil e cinquenta reais), com a sua consequente contratação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea "a da lei nº 14.133/2021. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo de para melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na íntegra do Aviso da Inexigibilidade. Após a análise dos autos, e constando a regularidade dos atos, resolvo, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 em favor da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de R$ 45.000, 00 (quarenta e cinco mil reais), com a sua consequente contratação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea "a da lei nº 14.133/2021. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo para construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na íntegra do Aviso da Inexigibilidade. Após a análise dos autos, e constando a regularidade dos atos, resolvo, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 em favor da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com a sua consequente contratação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea "a da lei nº 14.133/2021. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão nº 4/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Lucas de Araujo Reis, CNPJ:40.180.761/0001-97. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/04/2025. Simões/PI, 29 de abril de 2025. Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-006/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma continuada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para utilização nos serviços de manutenção, construção, recuperação e conservações das instalações prediais, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 15/05/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 015/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 700.270,00 (setecentos mil, duzentos e setenta reais) Lotes: I, II, III, IV. Encanto-RN, 30 de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 015/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 700.270,00 (setecentos mil, duzentos e setenta reais) Lotes: I, II, III, IV. Encanto-RN, 30 de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202504300001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030002/2025 - ARP Nº 202504300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015/2025- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 700.270,00 (setecentos mil, duzentos e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras remanescentes de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada na Rua Adelino Bonifácio da Silva, zona urbana do município de Felipe Guerra-RN, conforme condições, especificações e exigências contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilhas