DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500428 428 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes deste processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=760 Felipe Guerra/RN, 30 de abril de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813.007/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025 - Ata de Registro de Preços nº 021/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00103/2025 - 29.04.25 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 18.588.224/0001-21 - R$ 105.665,76 (cento e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CE 001/2025. Contratante: O Município de João Câmara - CNPJ: 08.309.536/0001-03. Contratada: RG Construções LTDA - CNPJ: 51.836.771/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde tipo I - UBS Bela Vista e Planalto no município de João Câmara/RN. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. Lote 01 - R$ 1.447.800,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Lote 02 - R$ 1.448.900,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias. João Câmara/RN, 30 de abril de 2025. Aize Talianne Bezerra de Souza - CPF: XX2.XXX.XX4-08 - Pela Contratante. Raul Sales Silva de Oliveira - CPF: XX6.XXX.XX4-05 - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, CONTRATADA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2809001/2023, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2024 até 28/09/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 20002/2023-CPL, objeto do Processo Administrativo nº 28030003/2023-PMJD, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no § 1º, inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2024 até 28/09/2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: João Dias/RN, 27 de setembro de 2024. JESSÉ ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, PABLO FERREIRA ROCHA - SÓCIO DA CONTRATADA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 10001/2025 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA SRP Nº. 10001/2025, tipo preço fixo, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/05/2025, às 09:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias/RN, 28 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 827/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche/escola de educação infantil - Padrão FNDE - Tipo 2, localizada na zona urbana do município de Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 19 de maio de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e- mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 747/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de fardamentos a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 19 de maio de 2025, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 30 de abril de 2025. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMJ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023- TP Processo nº 1910001/2023 TOMADA DE PREÇO: n° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no Município de Lucrécia/RN. OBJETO: O objeto deste instrumento é tornar sem efeito a publicação da convocação da empresa GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ: 05.052.764/0001-44, publicada no Diário oficial da União, em 24 de abril de 2025, Edição 77, Seção 3, pág. 318. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia, Sala de Licitações, Rua dos Poderes, n° 256, Centro, Lucrécia - RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Lucrécia/RN, 29 de abril de 2025. ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - ADESÃO Nº 3/2022 Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquivologia, para realizar diagnósticos, organização, digitalização e armazenamento de documentos e informações físicas e digitais, disponibilização de espaço; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: Linus Log Ltda - CNPJ 13.409.775/0001-67; Assina pela Empresa: Edinilson da Cunha Vilela - Representante Legal; Vigência: 22/04/2025 até 21/04/2026; Fundamentação legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 INTERESSADA: R M DE MELO INACIO, inscrita sob o CNPJ nº 47.167.319/0001- 70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA ( S ) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para o item nº 45, pela empresa R M DE MELO INACIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.167.319/0001-70. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 29 de abril de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2025 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 011-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para locação de estrutura de palco, sistema de som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos, grid de alumínio, painel e telão de led, camarins e tendas, grades de contenção, dentre outros a serem usados nos eventos realizados pelo o município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 05/05/2025, com abertura em 16/05/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SESDEM Processo Administrativo nº 15/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. Propostas: Entrega até 16/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 30 de abril de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro