DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nísia Floresta, 29 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Parazinho-RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de "documentos de Habilitação" e "Projeto de venda", através do Credenciamento de Chamada Pública nº 02/2025, a partir do dia 06/05/2025 até o dia 26/05/2025 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN, sediada à Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 26/05/2025 ÀS 09:00 HORAS. Maiores informações pessoalmente no endereço acima citado ou pelo e-mail: [email protected]. Parazinho/RN, 30 de abril de 2025. GEOVANDERSON SOARES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino durante todo o ano letivo (2025-2026), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 19 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90002/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 28 de abril de 2025. ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-039/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 16/05/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessários para a realização de exames em análises clínicas, tipo: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios, urinálise e urocultira com antibiograma, para o apoio diagnóstico e laboratorial, realizados no Laboratório de Análises Clínicas de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 30 de abril de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 016/2025 que tem como objeto o registro de preço para aquisição de um veículo 0km, com capacidade para 7 passageiros, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/05/2025 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/05/2025 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 30 de abril de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATANTE; Município de São Fernando/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ 08.096.612/0001-31. CONTRATA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 30.706.798/0001-52. OBJETO: Alteração da Cláusula 16ª do Contrato Administrativo n.º 013/2020 DA ALTERAÇÃO: § Único - A partir da assinatura do presente instrumento administrativo, o Contrato Administrativo n.º 013/2020, terá sua vigência prorrogada por trezentos e sessenta e cinco dias. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Pablo Ferreira Rocha- pela Contratada. São Fernando/RN, 10 de julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - F I N A N C E I R O CONTRATANTE; Município de São Fernando/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ 08.096.612/0001- 31. CONTRATA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 30.706.798/0001-52. OBJETO: Alteração da Cláusula __ do Contrato Administrativo n.º 013/2020, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,36 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Pablo Ferreiro Rocha - pela Contratada. São Fernando/RN, 24 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P . J. N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava do Termo Contratual, aditivando o valor em 1,83% do valor inicial do contrato, em virtude de atualização da planilha de preços em decorrência da atualização da convenção coletiva 2025/2025 - RN 000138/2025. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 65 parágrafo 1º Inciso I da Lei Federal Nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250169; Processo Administrativo: Nº 119/2024; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29, Praça Joaquim Araujo Filho, 84, CENTRO São Vicente/RN CEP: 59.340-000; CONTRATADA: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 47.803.914/0001-54, com sede na Rua Jose Leao, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, nos termos do projeto de execução anexado aos autos; VALOR TOTAL: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação a seguir discriminada: 12.361.0027.1.011 - Conclusão da Quadra de Esportes da Escola Municipal Francisca Pires de Albuquerque, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento de Despesas 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações; Fontes: 1569000000 - Outras Transferências do FNDE e 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025; ASSINAM: PELA CONT R AT A N T E : JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS; FISCAL DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSÁVEL T ÉC N I CO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 300401 A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 300401/PMTG, visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 02/05/2025 as 08:00; início da fase de lance: dia 08/05/2025 as 08:00; término da fase de lance: dia 08/05/2025 as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta. Taboleiro Grande/RN, 30 de abril de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 6,62% do valor do contrato inicial - Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Valor: R$ 103.085,86. Data de Assinatura: 28/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Soares Aladim de Araújo; CPF n° 065.xxx.864-42. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 Processo: 723/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PLANO A SE R V I ÇO S EIRELI; CNPJ: 23.249.596/0001-63. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção, conservação e melhorias nas vias públicas pavimentadas em paralelepípedos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 31/03/2025 até 31/03/2026. Fundamentação Legal: Art.: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Alves De Lucena; CPF n° 054.xxx.654-45. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL nº 22/2025-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.016951/2024-11 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Dia 31/07/2025, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 30 de abril de 2025. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito