DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Alegre/RS, 30 de abril de 2025 SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de Equipamentos Agrícolas através de Emenda de Transferência Especial nº 202328670003 do deputado Federal Marcon, Plano de Ação n° 09032023-035377/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 21 de maio de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, RS, 29 de abril de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 Modalidade: Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para o atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Braga e APAE - AEE/EJA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data final para o cadastramento: 27/05/2025. Data/Hora para cadastramento (Habilitação e Proposta): 27/05/2025 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal, através da Sec. de Educação informa que está aberta para o recebimento de propostas adicionais para a Dispensa de Licitação 021/2025 para a aquisição de móveis sob medida p/ o Museu Municipal de Cacique Doble. Recebimento de 05/05/2025 a 08/05/2025. Valor máximo aceito: R$ R$ 61.520,00 (sessenta e um mil quinhentos e vinte reais). Cacique Doble, RS, 30 de abril de 2025. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de Material Elétricos para as Secretarias do Município. ABERTURA: Dia 16.05.2025, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços médicos, Clínico Geral, 20 horas. ABERTURA: Dia 20.05.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais informações e cópias dos Editais poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 30.04.2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 045/2024 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota. Convênio 952334 INCRA - Contratado: Yergata Montagens e Obras Ltda - CNPJ: 00.209.243/0001-34 - Prazo de Execução: 04 meses - Valor do Contrato: R$ 481.324,89. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 17 de junho de 2025, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025, que tem por objeto a concessao administrativa, atraves de Parceria Publico Privada, para a modernizacao, operacao e manutencao do sistema de iluminacao publica. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 30 de abril de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Concorrência nº 01/2025. Objeto: contratação futura de empresa especializada para construção de 3.000 metros quadrados de calçamento com pedras irregulares na comunidade pinhalzinho com fornecimento de material e mão de obra. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 30 de abril de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de preço p/ futura contratação de serviços comuns de execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, aplicação e aquisição de CBUQ e execução de meio-fio (menor preço, cotação por item). Abertura: 19/05/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 39/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Fenix Pre-Fabricados De Concreto Ltda, CNPJ nº 07.841.882/0001-67. Objeto: Execução de obra da segunda etapa do Ginásio Municipal, empreitada integral pelo menor preço, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra, com ampliação para mais dois vãos de pilares na frente e aos fundos da edificação, sendo 12 pilares de concreto armado, tesouras e terças metálicas, piso de concreto usinado polido e telha de aluzinco, com área de 425,22m², com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio nº 941476). Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 271.583,36, sendo R$ 217.383,36 de material e R$ 54.200,00 de mão-de-obra, na forma prevista no contrato. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Edital: https://diario.pmfv.rs.gov.br). Contrato Nº 40/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Associação Dos Feirantes De Fortaleza Dos Valos - ASFEIRA, CNPJ nº 08.602.228.0001-63. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender necessidade de merenda junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 148.515,33, na forma prevista no contrato. Vigência: 25/04/2025 a 24/01/2026. Edital: https://diario.pmfv.rs.gov.br). Contrato Nº 41/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá - COPEAGRI, CNPJ nº 04.355.355.0007-40. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender necessidade de merenda junto às escolas da rede municipal de ensino. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 35.759,43, na forma prevista no contrato. Vigência: 25/04/2025 a 24/01/2026. Edital: https://diario.pmfv.rs.gov.br). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PR. Nº 16/2025 - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender necessidade de merenda junto às escolas da rede municipal de ensino, homologado e adjudicado em 24/04/2025, em favor das seguintes licitantes: Associação dos Feirantes de Fortaleza Dos Valos - ASFEIRA, CNPJ: 08.602.228.0001-63. Valor total: R$ 148.515,33; Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá - COPEAGRI, CNPJ: 04.355.355.0007-40. Valor total: R$ 35.759,43, por Paulo Cezar Marangon - Prefeito Municipal. Edital: www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação 4/2025 PR. Nº 11/2025 - Objeto: Execução de obra da segunda etapa do Ginásio Municipal, empreitada integral pelo menor preço, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra, com ampliação para mais dois vãos de pilares na frente e aos fundos da edificação, sendo 12 pilares de concreto armado, tesouras e terças metálicas, piso de concreto usinado polido e telha de aluzinco, com área de 425,22m², com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio nº 941476), homologado e adjudicado em 23/04/2025, em favor de Fenix Pre-Fabricados De Concreto Ltda, CNPJ: 07.841.882/0001-67. Valor total: R$ 148.515,33, por Paulo Cezar Marangon - Prefeito Municipal. Fundamento legal: inc. III, art. 75, da Lei a4.133/2021. Edital: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, RS, 30 de abril de 2025. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº35/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE SANITARIO DE PACIENTES E PARA SAMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 14/05/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 14/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 29 de abril de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos