DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000, [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias da sessão de disputa. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas - EMENDA ESPECIAL nº 202340450002. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 20/05/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de parque infantil no Município de Novo Cabrais, conforme convenio 928041/2022. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 19/05/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de retirada, instalação e/ ou substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de Cooperação Técnica n° 045/2023, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, com modo de disputa ABERTO. Abertura: 15/05/25, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 30 de abril de 2025. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 09/2025 - PROCESSO 25.0.000044414-9, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes nos projetos e demais documentos preparatórios. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com pedras irregulares, sinalização vertical, trecho de 268,50m de extensão na estrada de saída da Avenida Humaitá em direção à Porto Lucena (área total: 2.566,50m²), com fornecimento de material, serviços de terraplanagem e outros. Recebimento das propostas até dia 19/05/2025, às 08:29hs, abertura das propostas dia 19/05/2025 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 25 de abril de 2025. JAIME DOMINGOS TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor SUV novo (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca sólida, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. A licitação tem como base o Plano de Ação: 09032024-2-073259 / 2024, Programa: 09032024-2, do Ministério da Saúde. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 30 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na RUA ALBERTO PASQUALINI, totalizando 12.111,10m² (1.024,10 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. A licitação tem como base a Proposta Nº 2024/5441, Programa Pavimenta II, do Governo Estadual. Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de junho de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 30 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Alteração de Edital publicado no dia 04 de abril de 2025, na Seção 3, página 375 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Foi constatada a necessidade de ajustar o preço médio e a unidade de medida dos itens 07, 08, 26 e 80. Desta forma, como a alteração interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 15 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 30 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e homologação do seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 04/2025, menor preço global, referente contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica conforme convenio nº 953498. Homologado dia 30 de abril de 2025 a favor da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA de CNPJ nº 03.667.661/0001-63, pelo valor de R$ 190.837,37. Saldanha Marinho, 30 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e homologação do seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2025, menor preço global, referente contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica conforme convenio nº 946136/2023. Homologado dia 30 de abril de 2025 a favor da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA de CNPJ nº 03.667.661/0001-63, pelo valor de R$ 306.473,09. Saldanha Marinho, 30 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 038/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção de quadra coberta para EMEF José de Anchieta, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial Dep. Federal Alceu Moreira - 202428580010, conforme termo de referência e memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR, CNPJ: 24.139.356/0001-79, ao valor unitário de R$ 219.917,56 (duzentos e dezenove mil novecentos e dezessete mil e cinquenta e seis centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 24 de abril de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022 - CONTRATO N° 030/2023, empresa Construtora Silva & Dias - CNPJ: 01.295.810/0001-85. 7° ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais, destinados à construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco, referente ao contrato de repasse n° 903906/2020/MTUS/CAIXA . Cláusula primeira, fica prorrogado o contrato sua vigência 30 (trinta) dias a contar de 30/04/2025, conforme memorando n° 469/2025 - SEPDE. Cláusula segunda, inclusão de acréscimos no valor total de R$6.925,54 (seis mil, novecentos e vente e cinco reais, cinquenta e quatro centavos, sendo R$4.155,32 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos, destinado a materiais e R$2.770,22 (dois mil, setecentos e setenta reais, vinte e dois centavos, destinado mão de obra, conforme justificativas no mem. n° 191/2025 -SECTE e n° 194/2025-SECTE e pedido de compra 2025/1298.`Cláusula terceira, Dotação 1474. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 17/2025, referente à aquisição de Aquisição de Britas, Pedriscos, Pó de Brita e Areias, a ser entregue no Pátio de Máquinas do Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 15/05/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 30 de abril de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito