DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500432 432 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos para o Município. Houve Alteração no item 2 da proposta. Também fica alterada a data para o dia 21/5/2025, quando terá início o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, e Lei Complementar 147/14. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até 9h do dia 16/5/2025, início do Certame. Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025. Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/5/2025, início do Certame. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento e assentamento de meio-fio. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, e Lei Complementar nº147/14. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 20/5/2025, início do Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 30 de abril de 2025. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores brancas e roxas), etiquetas adesivas coloridas para identificação de classificação de riscos (azul, verde, amarela, vermelha e laranja) e ribbon para impressora térmica destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 076/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, pilhas e suprimentos de informática para uso por diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 16 de MAIO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Construção do Centro Dia, com área de 502,13 m², tendo por local a R. Alberto Bins, nº 44, B. Planalto, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, no âmbito do Convênio FPE nº 5328/2024, através de recursos provenientes do Programa Melhor Idade em Destaque - Centro Dia para Pessoas Idosas, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 10/06/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 30 de abril de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Pavimentação da Estrada Morro Gaúcho Leste, conforme descrito: a) Alterada data da sessão pública da concorrência para 20/05/2025; b) Alterada a descrição do Item 5.4.4, passando a seguinte redação: "Capacitação técnico-operacional: comprovação do licitante possuir na data prevista para entrega da proposta, atestado de capacidade técnica (em um único atestado), devidamente certificado pelo CREA e/ou CAU, contendo as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, localização da obra, período de execução e descrição dos serviços executados e suas quantidades, que comprovem a execução de obra de pavimentação asfáltica(CBUQ). c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Desenvolvimento Rural, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 19/05/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30/04/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 008/2025: Aquisição de peças para manutenção de câmaras de conservação de imunológicos, com recursos de Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS do Governo Federal - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual. Valor R$ 8.981,55. Empresa: Biotecno Industria e Comercio Ltda. Gilson Adriano Becker. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para prestacao de servico de reforma da emef evaldo maia dos santos, que ocorrera no dia 19/05/2025, as 14h02, Edital 145/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 29 de abril de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 532/2025.PMBJI Processo nº 6127/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINI DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA USINA SANTA MARIA 2025", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MAIO, ÀS 21H DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00. Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 534/2025.PMBJI Processo nº 6258/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA USINA SANTA MARIA 2025", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 12H DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00. Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 536/2025.PMBJI Processo nº 6126/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BISS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA USINA SANTA MARIA 2025", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 12H DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 2.000,00. Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 538/2025.PMBJI Processo nº 6131/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA USINA SANTA MARIA 2025", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO, ÀS 22H DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00. Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 540/2025.PMBJI Processo nº 6129/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAULINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA USINA SANTA MARIA 2025", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO, ÀS 21H DO CORRENTE ANO e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 28/04/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6127/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 4.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação do cantor VINI DO PISEIRO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6127/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2754.2754; ficha 700; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6258/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana- RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação do cantor DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6258/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2754.2754; ficha 700; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS