DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500433 433 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6126/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 2.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA FORRÓ BISS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6126/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2754.2754; ficha 700; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6131/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6131/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2754.2754; ficha 700; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6129/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, para contratação da DUPLA ADILSON E PAULINHO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6129/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2754.2754; ficha 700; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 173/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da Pessoa Física LUCIANO REZENDE, para contratação do LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo Nº 173/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 04.122.0119.2001.2001.0001, Ficha 12, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 29 de abril de 2025 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025 - (SEMSA) Repetição O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura no dia 10/06/2025 às 09:00 hs conforme processo FMS nº 002/2025. O objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APCC. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] Carapebus, 30 de ABRIL de 2025 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Iguaba Grande através da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Transparência, torna público aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto trata se da Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e calçamento da Rua Nossa Senhora de Nazareth - Trecho 1 e Implantação da rede de drenagem na Rua dos Caranguejos, no Município de Iguaba Grande-RJ, e em atenção ao Princípio da Autotutela, vem divulgar errata ao edital conforme exposto abaixo: Onde se lê 17.4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 17.4.7 A situação econômico-financeira das empresas licitantes será avaliada da análise do balanço patrimonial, a ser apresentado na forma da lei, para que serão observados os índices de LG = Liquidez Geral ³ 1, LC = Liquidez Corrente ³ 1, SG = Solvência Geral ³ 1, e CCL = Capital Circulante Líquido ³ 16,66% do valor estimado da licitação, após a aplicação das seguintes fórmulas contábeis: a) LG= Ativo Circulante + Realizável a longo prazo/ Passivo Circulante + Exigível a longo prazo > 1 b) LC =Ativo Circulante /Passivo Circulante > 1 c) SG = Ativo total / Passivo Circulante + Exigível a longo prazo> 1 d)CCL = Ativo Circulante - Passivo Circulante ³ 16,66% do valor estimado 27. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 27.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Leia se 17.4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 17.4.7 A situação econômico-financeira das empresas licitantes será avaliada da análise do balanço patrimonial, a ser apresentado na forma da lei, para que serão observados os índices de LG = Liquidez Geral ³ 1, LC = Liquidez Corrente ³ 1, SG = Solvência Geral ³ 1, após a aplicação das seguintes fórmulas contábeis: a) LG= Ativo Circulante + Realizável a longo prazo/ Passivo Circulante + Exigível a longo prazo > 1 b) LC =Ativo Circulante /Passivo Circulante > 1 c) SG = Ativo total / Passivo Circulante + Exigível a longo prazo> 1 27. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 27.1 Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO no endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente devendo protocolizá-la na sede da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande localizada na Rodovia Amaral Peixoto nº 3399, Km 102 - Cidade Nova - Iguaba Grande - RJ até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública, observado o horário limite de expediente diurno de 17:00 horas. As demais cláusulas e anexos permanecem inalterados ANDRÉ LUIZ FAÇANHA MACEDO Agente de Contratação / PMIG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para a modernização e recuperação do campo de futebol, conforme edital. P.A. n° 3224/2025. Data/Hora 19/05/2025 as 14:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ E-mail [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. CAROLINA MARTUSCELLO MASSAD Diretora Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo nº 5621/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de papelaria e escritório que serão utilizados para atender a APAE de Mendes/RJ, através do Convenio Nº 893604/2019 - TRANSFEREGOV. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 4 de abril de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Processo nº. 171/2025. Eventual aquisição de materiais de artefato de concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 16/05/2025 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes - RJ, ou através do e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 26 de março de 2025. EDÉLCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/PGM/2025 Espécie: Contrato 027/PGM/2025; Data do Contrato: 16/04/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): BEIRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.708.659/0001-20; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA SEVERINO BATISTA COSTA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.. Amparo: Concorrência n. º 001/2025, Recursos provenientes de transferências do FNDE; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: B1.C98 - 0002415.08.02-2024- SEMEC; Vigência: 14/10/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610022.1131, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 358; Valor Global: R$ 243.869,91 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); Nota de Empenho nº: 1003 de 14/04/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marcelo Guedes Freitas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/PGM/2025 Espécie: Contrato 029/PGM/2025; Data do Contrato: 17/04/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA- ME, CNPJ/MF sob o nº 18.009.871/0001-31; Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistema eletrônico, para aquisição de material de construção e material elétrico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: B6.718 - 0000037.73.07-2025/SEMURB; Vigência: 22/04/2026; Valor Estimativo: R$ 4.363.200,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Roger Correa da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/PGM/2025 Espécie: Contrato 030/PGM/2025; Data do Contrato: 17/04/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LT DA - M E , CNPJ/MF sob o nº 18.009.871/0001-31; Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistema eletrônico, para aquisição de material de construção e material elétrico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: 0000037.73.07- 2025/SEMUSA; Vigência: 22/04/2026; Valor Estimativo: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Roger Correa da Silva.