DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo: Adesão a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: 0000037.73.07-2025/SEMAS; Vigência: 22/04/2026; Valor Estimativo: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Roger Correa da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/PGM/2025 Espécie: Contrato 032/PGM/2025; Data do Contrato: 17/04/2025; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 18.009.871/0001-31; Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistema eletrônico, para aquisição de material de construção e material elétrico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: 0000037.73.07-2025/SAAE; Vigência: 22/04/2026; Valor Estimativo: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Luiz Chiodi de Oliveira e, pelo Contratado, Roger Correa da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/PGM/2025 Espécie: Contrato 035/PGM/2025; Data do Contrato: 29/04/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, CNPJ nº 02.381.253/0001-88; Objeto: CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS - MOTONIVELADORA, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico, n.º 90017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0000030.02.01-2024 realizado pelo Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 90017/2024, ata de registro n° ARP24CIN000215- CINDERONDÔNIA; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: CE.DC6 - 0000763.02.04-2025/SEMAGRI; Vigência: 28/08/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 20.6020006.1167, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 339; Valor Global: R$ 299.880,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais); Nota de Empenho nº: 1054 de 16/04/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Edmilton dos Santos Aguiar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, com chassi de caminhão, novo, 0 km, de fabricação nacional, com capacidade mínima de 15m³ (quinze metros cúbicos), destinado ao atendimento das demandas da Divisão de Limpeza Pública do Município de Alto Alegre dos Pareci s / R O. Processo Administrativo: ID: CE.CB4 - 0000760.01.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 16/05/2025 às 09:30 h (Horário De Brasília), local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 756.379,86 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de abril de 2025. SHARA FELICIA DE OLIVEIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 350.740,78 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 19/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 30 de abril de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV, CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/SEMGOV/PMAP/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas, torna público o RESULTADO FINAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, considerando que não houve a apresentação de recursos no prazo estipulado e que a documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTO PARAÍSO - UNIAP, inscrita sob o CNPJ nº 06.322.434/0001-94, atendeu integralmente aos critérios estabelecidos no edital. Dessa forma, esta Comissão declara a referida associação habilitada para o uso do bem público objeto deste chamamento. (Assinatura nos autos) Alto Paraíso/RO, 30 de abril de 2025. Obs.: Edital assinado nos autos respectivo. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE' CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90006/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21627/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO CONVÊNIO 07582.9090001/24-004 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 8.401.098,27. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" para revisão de planilhas. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes (RO), 30 de abril de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90042/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 5562/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Abaixador de Língua, Absorvente Higiênico, Algodão, Ataduras, Compressas etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.246.587,84. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , sob o nº 90042/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 09/05/2025 até às 08h59min do dia 23/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 30 de abril de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/SLC PROCESSO N.º 2940/SEMUSA/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM E LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição medicamento, valor estimado R$ 381.169,16 (Trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 14/05/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 28 de Abril de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação Interino do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 321/2025 torna público que PRORROGARÁ a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento Técnica e Preço, Modo de Disputa Fechado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Planejamento, Atendimento e Elaboração de Projetos de Engenharia, abrangendo levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciado, ensaios tecnológicos, sondagens, estudos hidrológicos, acompanhamento técnico e fiscalização de obras, com recursos próprios. A nova data de abertura de propostas e início da sessão pública: dia 23/06/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. A presente prorrogação ocorreu em virtude de: Adequação do critério de julgamento em conformidade com o edital. A presente licitação estava aguardando adequação do sistema licitanet, o que somente ocorreu em 29/04/2025. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Em 30 de abril de 2025 JEFFERSON PATRICIO DIETRICH Agente de Contratação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2025, Processo Administrativo 269/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI, ME E EPP E ITENS COM PRIORIDADE LOCAL OU DAS MICRORREGIÕES DE COLORADO DO OESTE RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 30 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira