DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 158.536,90 (Cento e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais noventa centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 05/05/2025 até as 08h30min do dia 02/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMAGRI/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Agricultura. Processo Administrativo nº 3532/2024. Contratação de Empresa para execução da Reforma e Revitalização da Feira Municipal conforme Termo de Convênio nº 565/2024/PGE-SEOSP, conforme projetos, cronograma e planilhas. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 248.813,80 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 05/05/2025 até as 08h30min do dia 03/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 03/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMAS/2025 Reabertura Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 3250/2024. Contratação de Empresa para execução da obra de Reforma e Adaptação do LAR DO IDOSO Termo de Convênio nº 209/2024/PGE-SEOSP. Para conhecimento dos interessados, torna público que após ter sanado os levantamentos feitos através de pedido de impugnação fará a REABERTURA da concorrência eletrônica nº 01/SEMAS/2025 com base na Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações na forma de regime de empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 337.839,29 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte nove centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 05/05/2025 até as 08h30min do dia 30/05/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/05/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 11/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 16 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. O VALOR ESTIMADO: R$: 1.733.792,00 (Um milhão setecentos e trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais).Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 30 de abril de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025 2ª Republicação Processo 2334/SEMUSA/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 16/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 29 de abril de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PMNM/2025 - SRP 15 ITENS FRACASSADOS Processo 1437/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação Ampla Concorrência Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo - Materiais Médico- Hospitalares (insumos e Pensos), pelo período de 12(doze) meses, para abastecimento das necessidades e demandas das unidades básicas de saúde municipais, que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1437/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra- se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 14/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 425.583,55 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 29 de abril de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 396/SEMSAU/2025 Contratação de Empresa para executar os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS/Rondominas, localizada na Rua Jorge Teixeira, esquina com a Rua Rui Barbosa, N° 100, Centro - Rondominas, Distrito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O valor é de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais). Adjudicatários: I M PEREIRA - 12.753.602/0001-07. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de abril de 2025. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO (LOTE ÚNICO) OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO, ÔNIBUS, INCLUINDO O ABASTECIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E MONITORES EM TODA A FROTA CONTRATADA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA KM/MÊS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ZONAS RURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] JOSÉ LUÍS PEREIRA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SAAE/2025 O SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena-RO, através da Pregoeira e Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº de 076/2024/SAAE, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/SAAE/2025, o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇ O, na forma de execução direta, de conformidade com aplicação da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 247/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E MATERIAIS HIDRÁULICOS E AFINS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2025/SAAE E SEUS ANEXOS. VALOR ESTIMADO A SER LICITADO: R$ R$ 3.130.583,02 (três milhões e cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos). Cadastro das Propostas: a partir do dia 30/04/2025 - Abertura da Sala de Disputa: a partir do dia 19/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) - Início da análise das propostas: dia 19 de maio de 2025 às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF) - Fim da Análise das Propostas com a Ordenação das Propostas Classificadas: dia 19 de maio de 2025 às 09:15 horas (Horário de Brasília - DF) - Início da Fase Competitiva: dia 19/05/2025 às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF) - Endereço eletrônico: (www.licitanet.com.br/ (https://vilhena.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/25/licitacoes). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, pelo e-mail: ([email protected]). Vilhena-RO, 30 de Abril de 2025. JACKELINE V S MANGANARO Agente de Contratação