DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 23 de abril de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 115-SMAS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025, oriundo do Processo Administrativo 29493/2023/SMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: V DA S ROCHA, sob o CNPJ 38.597.655/0001-61, vencedora do Grupo 2, pelo valor de R$ 67.341,00 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de abril de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 116-SMAS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025, oriundo do Processo Administrativo 29493/2023/SMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, sob o CNPJ 49.408.550/0001-33, vencedora do Grupo 3 e 4, pelo valor de R$ 934.759,75 (novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28 de abril de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 117-SMAS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025, oriundo do Processo Administrativo 29493/2023/SMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: J F DO NASCIMENTO E CIA LTDA, sob o CNPJ 04.741.707/0001-00, vencedora do Grupo 5, pelo valor de R$ 190.442,59 (cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de abril de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012/2025, Pregão presencial nº 006/2025 sendo o objeto Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema- RR, tendo a empresa: DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA CNPJ:17.002.011/0001-03, lote valor total $ 194.500,00(cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AU T O S DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 15 de ABRIL de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO. PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 013/2025, Pregão presencial nº 007/2025 sendo o objeto Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR, tendo a empresa: G MENEZES DA SILVA CNPJ:41.965.556/0001-13, valor total do lote UNICO R$ 257.449,95 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 15 de ABRIL de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO. PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 015/2025, Pregão presencial nº 009/2025 sendo o Aquisição de material limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema -RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais),vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 15 de ABRIL de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO. PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 025/2025, Pregão presencial nº 011/2025 sendo o Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-condicionado e outros, para atender as Secretárias Municipais do Município de Iracema- RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:04.525.398/0001-30, JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.369.585/0001-79, valor total dos lotes I a VIII de R$ 280.090,00 (duzentos oitenta mil e noventa reais),vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 15 de ABRIL de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO. PREFEITA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMBC - UASG 988039 COMPRASGOV Nº 90018/2025. OBJETO: Registro de Preços de Pavimentação Asfáltica e Fresagem. O Município de Balneário Camboriú através da Secretaria de Compras leva ao conhecimento dos interessados que ficará SUSPENSO "sine die", o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo site e no www.comprasgovernamentais.gov.br para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimentos e impugnações. O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original. Balneário Camboriú, 30 de abril de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.196.034,70. Recebimento das propostas: 08h do dia 06/05/2025 até as 08h29min do 16/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F 3 1 2 F 4 EA 2 D 2 7 4 1 0 E 0 7 1 A 6 1 4 8 9 2 E 1 D 8 8 5 0 4 6 2 2 7 1 B . Balneário Piçarras (SC), 30 de abril de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 10/06/2025, às 09:00 horas, tendo como local, ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO 03 DA RUA 25 DE JULHO REFERENTE AOS ITENS DOS PROJETOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (PROGRAMA 09032024). Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 29 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PMC/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O Objeto deste contrato, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para pavimentação asfáltica da Rua Maria Lopes de Souza, trecho 2 Est. 0 a Est. 30 + 2,56, no bairro Papagaios do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. CONTRATADA: PERFIL ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 701.381,00 (Setecentos e um mil e trezentos e oitenta e um reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMC/2025 Processo De Licitação 029/PMC/2025. O Objeto deste contrato, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para pavimentação asfáltica da Rua Maria Lopes de Souza, trecho 2 Est. 0 a Est. 30 + 2,56, no bairro Papagaios do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. CONTRATADA: PERFIL ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 701.381,00 (Setecentos e um mil e trezentos e oitenta e um reais). Canelinha 29 de abril de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretária de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC, diante da conveniência e da oportunidade administrativa e por motivo relevante de interesse público. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. Criciúma-SC, 29 de abril de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação