DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Criciúma-SC, 29 de abril de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/SMLCP/SULIC/2025 Registro de preços para compra de equipamento de proteção individual - EPI. Dia 20 de maio de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E- sfinge:727621C8C42F9130C2A02D57A12D8330AF5941AB https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 006/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAAAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 006/FMS/2023, que preve o termino em 02/05/2025 e que pelo Termo Aditivo passa a ser 02/05/2026, em face do interesse publico, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saude, Parecer Juridico da Procuradoria Geral do Municipio, com base no inciso IV, do art. 57, da Lei n. 8.666/93. DO VALOR GLOBAL: Valor global do Termo Aditivo: R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). CONTRATADA: FUFA SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 AO CONTRATO Nº 79/2025 - 1 ADITIVO Dispensa de Licitacao n. 04/2025, Processo n. 29/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: DETRISUL COMERCIO DE PECAS, TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: sob o n. 10.867.926/0001-32, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de Assinatura 24/04/2025. Vigencia ate 24/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Pregao eletronico n. 49/2024 - Processo n. 90/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratados: CLINIMED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF sob o n 24.066.112/0001-03. Valor Total: R$ 128.130,00. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de medicina de segurança do trabalho e saude ocupacional e Exames clinicos laboratoriais visando o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapoa/SC, conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 24/04/2026. Fonte: 333903950. Data de Assinatura 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 38/2025. Menor Preço Global. Execução das obras de reconstrução de ponte em concreto na comunidade de Pinheirinho Baixo (TafonaBozello), em Jacinto Machado/SC. Propostas: até as 08h29min do dia 19/05/2025 - Abertura: a partir das 08h30min do dia 19/05/2025 - Disputa de preços: às 08h45min do dia 19/05/2025 - horário de Brasília (DF).Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br/Cópia do Edital e anexos em https://jacintomachado.atende.net/. Inf.: das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, e- mail [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001- 07. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma Edital de Concorrência nº 054/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/10/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 26/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0024881639 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024971662; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024971704 e Parecer Jurídico SEI nº 25254561 - PGM.UAD. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 01°TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 1414/2023 - celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa PJ Construções Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 04.875.387/0001-80; Cujo quadro societário é formado pelo Sr. Fabio da Cunha, Sr. Paulo João da Cunha e Sra. Alice Antonia da Cunha neste ato representada pelo Sr. Fabio da Cunha. Objeto: versa sobre a contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville. (CP 477/2022). O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias, alterando seus vencimentos para os dias 19/12/2025 e 30/07/2025, respectivamente, com efeitos retroativos a 01/04/2025. Ass.: 07/04/2025.; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 267/2025, destinada à aquisição do medicamento Acetato de Lanreotida 90mg para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$ 10.851,08. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0025215437, de 16 de abril de 2025. Joinville, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 199/2025, destinada à aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers através de dispensa de licitação para Secretaria de Educação. Fornecedor: 24.379.552 PAULO CEZAR TOMAZIA e Valor Total: R$ 19.280,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 25238989, de 14 de abril de 2025. Joinville, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 250/2025, destinada à aquisição de Bomba de Infusão Intratecal para Morfina, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda judicial. Fornecedor: BR MEDICAL LTDA e Valor Total: R$ 49.500,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0025164028, de 10 de abril de 2025. Joinville, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 0 Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 157/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MGI MASSARANDUBA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA: Item 01 - R$118,00 e Item 02 - R$413,90. Joinville/SC, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 240/2025, destinada à aquisição de vales transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Fornecedores: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA. e Valor Total: R$ 188.925,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0025104327, de 08 de abril de 2025. Joinville, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 255/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 255/2025, visando a Contratação de empresa especializada para Construção da UBSF e Vila da Saúde Cubatão, na Data/Horário: 20/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B068E5F6050763508B55111E693E44EB68E9C524. Joinville/SC, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CS Brasil Frotas S.A., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 12, do Pregão Eletrônico nº 187/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, conforme Ofício SEI nº 25263205/2025 - HMSJ.CAOP.ACP Joinville/SC, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva