DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500438 438 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 155/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90155/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de tubos de concreto ponta e bolsa, destinados para as obras de drenagem no Município de Joinville, na Data/Horário: 21/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A8C026820A8D6F1CF05C3D160F87F747A49EDD45 Joinville/SC, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Contratação semi-integrada para elaboração do projeto executivo e execução de obra de substituição de redes e ramais de abastecimento de água em PEAD, DMC Inconfidentes, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 002/2024. VIGÊNCIA: 27 meses. VALOR: R$ 8.981.296,13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 03 meses, contados a partir de 16/10/28, passando a vencer em 16/01/29. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 FMS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VALORES CONSTANTES NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC). Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 15/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 15/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 28 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 Partes: Município de Porto União e RB Solution Limitada. OBJETO: aquisição e instalação de equipamentos de hidratação, tipo totem, em espaços públicos do Município. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Base legal: Dispensa Eletrônica 002/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B50BB88D2FCD6606AF200B9CE0CBDB4353C7BE16 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Licitatório 059/2025 Extrato de Dispensa Eletrônica 003/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Dispensa, com adjudicação por MENOR PREÇO, do tipo Eletrônica, para escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de peças que serão utilizadas para conserto do Veículo Renault Master Van Minibus Executivo Longo Teto alto 2.3 16V Diesel 2018, com placas QJH-5531, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas, a partir das 09h00min do dia 07 de maio de 2025, através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Horário da fase de lances: das 09h30min até as 11h30min no mesmo site no dia 12 de maio de 2025. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 30 de abril de 2025. JULIANO HASSAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Processo Licitatório 058/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2025 - RP Código registro TCE: F611D28A624B939023F658E6A8F8DBFDFA2FDC10 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa do ramo de hotelaria do Município de Joinville, nas proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam tratamento de saúde via TFD e acompanhantes quando necessário. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 16 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 30 de abril de 2025. JULIANO HASSAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 024/2025 Partes: Município de Porto União e J.R. Tiemann Sistemas Integrados LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Valor: R$ 48.228,00 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais). Base legal: Pregão Eletrônico 025/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: DE034FA0BEC3E9CDD930F5C7CF1A75171EF63CB7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 29/04/2025 a Concorrência Eletrônica N° 52/2025, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA REPERFILAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO TRAINOTTI, SETE DE SETEMBRO, BRASILIA, CURT LUEDERS, DOM PEDRO II, AV. TIRADENTES E ENTRONCAMENTO COM DIVERSAS OUTRAS RUAS, BAIRRO DIVINÉIA E CENTRO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITA. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 4.761.889,22 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Rio dos Cedros (SC), 29 de abril de 2025. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITITVO PROCESSO LICITATÓRIO N. 717/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Contrato nº 97/2024 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA- CNPJ nº 03.257.777/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de aproximadamente 24,35% (vinte e quatro vírgula trinta e cinco por cento), totalizando o valor adicionado de R$ 151.915,66 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) e a supressão de aproximadamente 0,14% (zero vírgula quatorze por cento), totalizando o valor subtraído de R$ 855,23 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data: 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará a SUSPENSÃO do procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 050/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO, BAIRRO UBATUBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos O Início da Sessão de Disputa de Preços, que estava agendada para o dia 30 de abril de 2025 às 08h30min, fica suspenso por tempo indeterminado para revisão do Ed i t a l . O Edital completo e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/; São Francisco do Sul, 30 de abril de 2025 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 1074/2025. Tipo Menor Preço. Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Loteamento Vitória - UBS Tipo II, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cfe., Proposta nº 36000004378/2023, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), referente à Portaria de Habilitação nº 3.257, de 07/03/2024. Valor para a execução total do objeto: R$ 2.618.805,09. Recebimento das propostas: 16h de 30/04/25 até às 08h10 de 21/05/25. Sessão pública: 21/05/25 às 08h15 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site do Municipio e site do P.C.P. MACIEL SCHNEIDER Prefeito