DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibirá-SP, 30 de abril de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25 - PROC. Nº 2159/25. OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES "CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO" DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 16/05/2025, às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/25 - PROC. Nº 1560/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA. Abertura: 21/05/2025, às 09h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, E 30 de abril de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - MENOR PREÇO Objeto: compra de placas de proteção balística para uso em atividades de guarda municipal. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 19/05/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/05/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 30 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO: 30/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2025 OBJETO: "Aquisição de materiais permanentes para as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental do município de Estrela d'Oeste". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 19/05/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ= =&view=LIST- LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 19/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 19/05/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste-SP, 30 de abril de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 35/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 19/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 19/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 30 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 14/2025, que ocorreria dia 06/05/2025, cujo objeto é o "Registro de Preço para contratação de empresa confeccionista para o fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Fartura, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo 01", para adequação nos itens do Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP. Telefone (14) 3308-9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mails: [email protected] / [email protected] Fartura, 30 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 142/2024 Concorrência Eletrônica nº 08/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí. Contratada: NOVA URB CONSERVALÇÃO LTDA ME. Objeto: Aditivo nº 01, tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 142/2024 e prorrogação da execução para Realização de Recapeamento em CBUQ, Drenagem e Sinalização Viária da Rua Capitão Antonio Abio da Rocha - Trecho I, no Centro da Cidade de Guareí - SP, Contrato de Repasse nº 953008/2023 celebrado entre o Município de Guareí e o Ministério das Cidades (Governo Federal). Vigência: 04/05/2025 a 04/11/2025. Execução: 23/03/2025 a 23/06/2025. Data do Aditivo: 30/04/2025. Reinaldo Vicente de Souza/Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 143/2024 Concorrência Eletrônica nº 09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí. Contratada: NOVA URB CONSERVALÇÃO LTDA ME. Objeto: Aditivo nº 01, tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 143/2024 e prorrogação da execução para Recapeamento em CBUQ, Drenagem e Sinalização Viária da Rua Capitão Antonio Abio da Rocha - Trecho II, no Centro da Cidade de Guareí - SP, Contrato de Repasse nº 954606/2023 celebrado entre o Município de Guareí e o Ministério das Cidades (Governo Federal). Vigência: 04/05/2025 a 04/11/2025. Execução: 23/03/2025 a 23/06/2025. Data do Aditivo: 30/04/2025. Reinaldo Vicente de Souza/Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Contrato nº 90/2022. Tomada de Preços nº 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí. Contratada: ALMETÁLICA OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022 e acréscimo de serviços relativos a planilha orçamentária inicial, referente a construção de duas estações elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do Convênio nº 881186/2018, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Vigência: 20/04/2025 a 20/07/2025. Data do Aditivo: 17/04/2025. Reinaldo Vicente de Souza/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 05/04/2025 às 00h00 até o dia 19/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 19/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 30 de abril de 2025 VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 6/2025 Edital 32/2025 - PMH 80487/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do CE 06/2025, Edital 32/2025, PMH 80487/2025, objeto: Contratação de empresa para Construção de Pista de Skate, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 14 de abril de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 010/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de utilidades domésticas, materiais de higiene, descartáveis e limpeza, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Ilha Comprida. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 15/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 EDITAL READEQUADO - ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, A LICITAÇÃO ABAIXO: PROCESSO Nº. 610/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 008/2025 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO OBRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO I, NO BAIRRO JARDIM QUILES, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE- PROPOSTA Nº 13844.1590001/24-001, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO: R$ 2.138.391,50 ( dois milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e hum reais e cinquenta centavos). DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21/05/2025 ÀS 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito