DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 30 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 3.667-6/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital em relação às especificações técnicas dos itens 17, 22, 31, 47 e 49 da tabela de itens do objeto da licitação em epígrafe, constante do Anexo III (Modelo de Proposta), junto ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - que trata da REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimentos dos Equipamentos de Proteção Social Básica e Especial da Assistência Social do Município de Jaboticabal, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 24/04/2025; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 23/04/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 23/04/2025, página 313 e no Diário Oficial do Município, no dia 22/04/2025, edição n° 1319, página 01. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 16 de maio de 2025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o EDITAL DE RETIFICAÇÃO segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 15923/2025 HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, em atendimento à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Fica, portanto, revogada a homologação publicada anteriormente, a qual adjudicava os Lotes 1, 2, 3, 4, 7 e 8 à empresa DATF LTDA, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo administrativo nº 15.923/2025. Fica, ainda, reaberto o certame licitatório para retorno a etapa de habilitação reagendada para o dia 05/05/2025 às 9 horas. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PROCESSO N° 56/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Ciclovia na Vicinal Radialista João Vaz Pinto - (LCL 350), no Município de Lucélia/SP, com extensão de 2.200 metros lineares, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a construção, através do Convênio - Fundo de Interesses Difusos (FID), Processo SEI nº 387.00000433/2023-45, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e projetos. Encerramento: 20 de Maio de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 03/2025 - Processo nº 56/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 30 de Abril de 2025 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 47/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, objeto do PROCESSO Nº 047/2025. Tipo: maior desconto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 29 de abril de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3229/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2.025 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.025 - EDITAL Nº 02/2.025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 3229/2.025, Processo Licitatório nº 20/2.025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2.025, destinado à aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP - CNPJ. 26.924.637/0001-68 - Itens: 01, 07, 09, 14, 34, 45, 46, 47, 60, 67, 72, 78, 88, 92, 104, 113 e 134; COMERCIAL JOMAR MIRANDÓPOLIS LTDA. ME - C N P J. 72.961.972/0001-53 - Itens: 02, 33, 80, 93, 112 e 135; GALDIOLI COMÉRCIO DE FRIOS LTDA. ME - CNPJ: 02.401.372/0001-55 - Itens: 03 e 117; PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP - CNPJ: 17.489.222/0001-12 - Itens: 05, 06, 08, 15, 26, 37, 39, 50, 68, 69, 70, 86, 87, 95, 101, 103, 118, 119, 120, 125, 136 e 139; CCF NUTRI LTDA. ME - CNPJ. 22.516.278/0001- 59 - Itens: 10, 23 e 130; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 08.528.442/0001-17 - Itens: 11, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 59, 61, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 91, 94, 96, 99, 102, 105, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 126, 129, 132, 138 e 140; SAGRADO E VIDOTTO ARAÇAT U BA LTDA. - CNPJ: 02.183.748/0001-00 - Itens: 12, 20, 40, 53, 54, 57, 58, 64, 71, 82, 90, 97, 100, 106, 131, 133 e 137; AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA. ME - CNPJ: 52.436.452/0001-14 - Item: 13; VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ME - CNPJ: 23.588.836/0001-54 - Itens: 16, 29, 30, 62, 107, 108, 109, 111, 127 e 128; MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 45.916.973/0001-03 - Itens: 28, 31 e 32; ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA. - CNPJ: 05.354.940/0001-00 - Item: 63; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.612.312/0001-44 - Item: 65; FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ: 58.302.506/0001-35 - Item: 110; POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 58.329.0006/0001-97 - Item: 114. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos termos de Contratos. Mirandópolis, 30 de abril de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0066/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 17/04/2025 A 16/04/2026. ARP Nº 0136/2025. Fornecedor: CASA ART LTDA VALOR: R$ 35.091,38/ ARP Nº 0137/2025. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA. Valor: R$ 28.028,51/ ARP Nº 0138/2025. Fornecedor: 36.076.522 KARINE SALGADO. Valor: R$ 4.039,00/ ARP Nº 0139/2025. Fornecedor: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 2.964,50/ ARP Nº 0140/2025. Fornecedor: MARIA APARECIDA DA SILVA FORTUNATO CONSTRUÇÕES - EPP. Valor: R$ 270.954,80/ARP Nº 0141/2025. Fornecedor: MINAS VALE ATACADISTA -EPP. Valor: R$ 5.456,20/ ARP Nº /0142/2025. Fornecedor: PARAYTINGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 52.589,56/ ARP Nº 0143/2025. Fornecedor: R BTT PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.041,00/ ARP Nº 0144/2025. Fornecedor: SJS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.400,00/ARP Nº 0145/2025. Fornecedor: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.311,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 Objeto: Selecao de empresa do ramo da construcao civil, com qualificacao tecnica e capacidade operacional para a apresentacao de proposta para elaboracao de projeto e construcao de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 01, conforme Portaria do MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela Caixa Economica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no Municipio de Pederneiras/SP. Encerramento: 30/06/2025, as 9:00 hs. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br, no www.pncp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9570. Pederneiras, 30 de abril de 2025 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual, uniforme e acessórios. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 28 de abril de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 018/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de PROTETOR SOLAR, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: PROTETOR SOLAR. Plataforma de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bll.org.br. Pitangueiras, 30 de abril de 2025 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito