DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bll.org.br. Pitangueiras, 30 de abril de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 22/2025, em conformidade com o Processo nº 276/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TABELA RENAME E REMUME) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 20 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°1/2025, Processo Administrativo nº17/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico, pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização horizontal, pelo período de 12 (doze) meses, declarando vencedora do certame a empresa: Makmo Infraestrutura Ltda inscrita no CNPJ/MF:30.360.128/0001-27, com sede na Rua Arizona, n°1.349, 2°andar, Sala 2A, bairro Cidade Monções, Município de São Paulo/SP. Item:01. Valor Total: R$ 10.745.000,00 (dez milhões e setecentos e quarenta e cinco reais). Ribeirão Branco/SP, 28 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2025 Concorrência Eletrônica nº1/2025. Processo Administrativo nº17/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Makmo Infraestrutura Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico, pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização horizontal, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$10.745.000,00 (dez milhões e setecentos e quarenta e cinco reais). Data da Ata: 30/04/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL N. 35/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL RCL050. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.06.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 06.05.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO N° 055/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2025 para o Registro de Preços para a Aquisição de Rações Caninas visando atender a demanda do Setor Veterinário e Canil Municipal do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 8:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o Edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 30 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 155/157, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora CAMILA FORGGIA PITO no valor de R$ 711.018,00 (setecentos e onze mil e dezoito reais). Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de abril de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Retificado A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90015/2025- sequência administrativa 08/2025, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, leites e suplementos para atendimento de demandas judiciais e aos usuários da rede de saúde pública atendidos pelo Núcleo de Apoio a Saúde (NAS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 05/05/2025 até às 09h00 do dia 19/05/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 19/05/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 19/05/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 30 de abril de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 21579/2024 PROCESSO BB Nº 1069451 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE LÍQUIDO), COM O OBJETIVO DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de abril de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - Processo nº 54/2025 Do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes da Rede Municipal De Saúde De Serra Azul/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email: [email protected] . Serra Azul/SP, 29 de abril de 2025. JÚLIA MARIANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 EDITAL Nº 022/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 15 de maio de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 30 de abril de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Taiúva informa aos interessados que a Chamada Pública Eletrônico 01/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inicialmente prevista para o dia 08/05/2025, às 8h, foi prorrogada para o dia 28/05/2025, às 8h, devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital no portal de compras eletrônicas, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório. Esse adiamento visa garantir o adequado andamento dos trabalhos, assegurando a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://www.taiuva.sp.gov.br/ e http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/ Taiúva, 30 de abril de 2025. MAURO VICENTE BERSI Prefeito