DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500443 443 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 45/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 45/25, que cuida da contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e higienizacao de caixas d agua, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel de acordo com o interesse da municipalidade, com encerramento dia 20.05.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 30 de abril de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 28/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 322/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 19 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Através de emenda parlamentar com programação 355510920230002-recurso do Ministério da Assistência Social de acordo com termo de referência. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultoria em Administração Pública, para a Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Municipal de Assistência Social e Tributação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 30 de abril de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 79/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios e Equipamentos para Cozinha, Cama, Mesa e Banho e Equipamentos de Proteção Individual para diversos setores, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 21/5/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 30 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEMED O Município de Lagarto-SE, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED- através da Comissão de Seleção do Chamamento Público (CSCP), designada pela Portaria de nº 001/2025, em atendimento ás disposições legais e a Resolução de nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe- TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento Público de nº 001/2025, e mediante informações a seguir: OBJETO: SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. Os interessados deverão realizar inscrição e apresentar a respectiva documentação no período de 29 de abril a 05 de maio de 2025, das 08:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:00h no Prédio sede da Secretaria Municipal de Educação , AV. Presidente Kennedy , S/N, Centro de Lagarto/SE, CEP: 49.400- 000.BASE LEGAL: Artigo 1º da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências; no disposto no art. 11, § 1º, da Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004; nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024 e nº 12.048/2024, bem como nas Resoluções CD/FNDE/MEC n.º 01/2024, nº 20/2024 e n.º 21/2024.PARECER JURÍDICO Nº 001/2025. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagarto: https://lagarto.se.gov.br , no mural da Secretaria municipal de Educação e no quadro de avisos e editais da Prefeitura e Câmara Municipal de Lagarto. Ou na sala da Comissão de Seleção do Chamamento Público (CSCP), situada á Rua Presidente Kennedy , S/N, Centro de Lagarto-SE, CEP: 49.400-000. E-mail: [email protected], telefone (079) 99986-2394, de segunda à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h. O AVISO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DA SEDE DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E SEMED EM 29 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E LEI DE Nº 14.133/2021. Lagarto-SE, 29 de abril de 2025. TAYSA MÉRCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMPV O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: Município de Poço Verde - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - PMPV - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de creche PROINFÂNCIA tipo 1 no município de Poço Verde/SE, conforme Contrato de Repasse FNDE 958979/2024 - Operação 1093473-91, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Data de Início de Acolhimento das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h30 no site https://www.licitanet.com.br. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 20/05/2025 às 09h:29min (nove horas e vinte e nove minutos). Data da sessão pública: 20/05/2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Valor estimado: R$ 5.937.984,56 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado, com inversão de fases. Regime de execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 08010 - Fundo Municipal de Educação; Ação: 12.365.0005.1030 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE; Elemento: 44905100; Fonte: 15001001 / 15700000. Parecer jurídico: Nº 036/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br , no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946. Poço Verde-SE, 29 de abril de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 30/04/2025. Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 16/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Objeto: Aquisição de medicamentos listados na revista ABC FARMA, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e exigências constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: Maior desconto por item. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Parecer Jurídico: nº 021/2025. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 29 de abril de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 30/04/2025. Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 15/05/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 15/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior desconto por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para a Prefeitura e Secretarias pertencentes a este município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 5.136.432,00 (cinco milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Critério de Julgamento: Maior desconto por item. Parecer Jurídico: nº 38/2025. Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 29 de abril de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP N° 9/2025 A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria n. 184/2025 de 08 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, aquisição de uniformes completos para suprir a demanda da banda municipal João Pereira de Araújo através da Secretaria Municipal de Cultura. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 16/05/2025 (dezesseis de maio) às 08:30. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido