DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500444 444 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:43/2025-PGM O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda- feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br email: [email protected] Riachuelo-SE, 30 de abril de 2025. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os profissionais da saúde que desenvolvem ações de promoção à saúde e prevenção de doenças Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e profissionais da saúde que atuam na prevenção e controle de doenças endêmicas Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme especificações e quantidades discriminadas neste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos Serviços da Atenção Primária,3390.30.00 Material de Consumo 16593110- TRANSFERENCIAS da união decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS, TÉRREO (MODELO FNDE), NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/06/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta- feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 29 de abril de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO II NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/06/2025, às 11hs00min (onze horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta- feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 29 de abril de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2025); A CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, com sede na Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n Centro, Canindé de São Francisco/SE, por sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 05/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025, tendo como objeto o Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículo Tipo Passeio/ Tipo Sedan Com Capacidade Para 5 Pessoas, Com Motor 1.3, Cilindrada Total: 1.332, 4 Portas, Com Potência Mínima 98,0 Cv, Flex Capacidade De Porta Mala "Litros" 525, Tanque De Combustível Inferior A 47 Litros, Direção Automática, Ar Condicionado, Airbags, Trio Elétrico "Trava Vidro Alarme", Emplacado E Licenciado Despesas Com Ipva, Licenciamento, E Demais Taxas Por Conta Da Contratada, Motorista Por Conta Da Contratante E Combustível Por Conta Da Contratada, Franquia De 4.000km Ficando O Que Exceder A Este Limite Por Conta Do Contratante, Ano/Modelo 2024/2025. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 153/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 21/05/2025 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco) às :09h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRÔNICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; Parecer Jurídico Nº: 18/2025. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço Rua Dom Juvêncio de Britto, nº 100, centro, anexo da Câmara Manoel Paciência da Silva, no horário das 08:00 às 13:00h, em dias de expediente, ou ainda, através do site: https://www.camaradecaninde.se.gov.br/, www.licitanet.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br demais informações pelos telefones (079) 3346-2001, e-mail: [email protected]. Canindé de São Francisco-SE, 30 de abril de 2025. ANA PAULA DE SILVA BRASILIANO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FMS (Chamamento Público). OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços no fornecimento de gás - GLP, para eventual, futura e parcelada aquisição, acondicionado em botijão de 13kg, sem vasilhame, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 002/2025/FMS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 05 de abril de 2025 à 05 de abril de 2026. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 011/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para aquisição de materiais, insumos e equipamentos de informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão/To. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 29/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 12/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 28 de abril de 2025. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES E ACESSÓRIOS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E ANEXOS. O edital poderá ser retirado pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110/1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 1/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de Arquibancada com Vestiário e Academia ao Ar livre com cobertura, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 04/06/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 24 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2025, Contratação de empresa especializada em Prótese Dentária para que seja suprida as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 14/05/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 24 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro