DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). GISELMA DIAS SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, na forma eletrônica, data: 19 de maio de 2025 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de Escola de Tempo Integral 13 salas proposta NOVO PAC - Seleção nº 26298005985-2023, no Município de Divinópolis do Tocantins, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 28 de abril de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo Contrato nº 075/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 075/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44 Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 29/08/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 01/05/2025) Data da Assinatura: 30/04/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e José Henrique Dahdah - CONTRATADA. Guaraí/TO, 30 de abril de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011613/2024081907002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 21/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de serviços de sistema de eletrocardiograma de repouso à distância por telemedicina (Sistema Tele-ECG), com emissão de laudo através de central médica e com fornecimento de material e equipamento em regime de comodato. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de abril de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: AT DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirópolis-Tocantins. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDORES: (A) DORIVAN LOPES DA COSTA - ME, INSCRITO NO CNPJ: 07.861.758/0001-63, VALOR TOTAL ESTIMADO: 196.624,10 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). (B) ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, INSCRITO NO CNPJ: 10.855.248/0001-98, VALOR TOTAL ESTIMADO: 619.247,60 (seiscentos e dezenove mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). (C) MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, INSCRITO NO CNPJ: 10.620.182/0001-57, VALOR TOTAL ESTIMADO: 109.319,90 (cento e nove mil e trezentos e dezenove reais e noventa centavos). (D) LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ: 20.097.797/0001-02, VALOR TOTAL ESTIMADO: 64.406,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais). (E) RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA - ME, INSCRITO NO CNPJ: 11.915.934/0001-70, VALOR TOTAL ESTIMADO: 152.215,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e quinze reais). (F) JEFFERSON DOS ANJOS FERREIRA , INSCRITO NO CNPJ: 31.327.959/0001-60, VALOR TOTAL ESTIMADO: 28.174,85 (vinte e oito mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). (G) PALMALAC L AT I C I N I O, INSCRITO NO CNPJ: 11.852.527/0001-60, VALOR TOTAL ESTIMADO: 144.672,50 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 97/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirópolis-Tocantins. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.314.659,95 (um milhão e trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos): (A) DORIVAN LOPES DA COSTA - ME (07861758000163) no valor total de R$ 196.624,10 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). (B) ARRUDA E AGUIAR LTDA ME (10855248000198) no valor total de R$ 619.247,60 (seiscentos e dezenove mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). (C) MARINA GUEDES MILHOMEM - ME (10620182000157) no valor total de R$ 109.319,90 (cento e nove mil e trezentos e dezenove reais e noventa centavos). (D) LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME (20097797000102) no valor total de R$ 64.406,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais). (E) RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA - ME (11915934000170) no valor total de R$ 152.215,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e quinze reais). (F) JEFFERSON DOS ANJOS FERREIRA (31327959000160) no valor total de R$ 28.174,85 (vinte e oito mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). (G) PALMALAC LATICINIO (11852527000160) no valor total de R$ 144.672,50 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Palmeirópolis - TO, 29 de abril de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 22 de maio de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 05 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 22 de maio de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 22 de maio de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 22 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 22 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 30 de abril de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 4/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico PM-PD 004/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de som e materiais de decoração para atendimento das demandas da Secretaria geral de administração e demais secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Certame será realizado no dia, 19/05/2025 ás 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 5/2025 Pregão Eletrônico FMS-PD 005/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa ou pessoa física especializada na confecção de prótese total e parcial. Para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Certame será realizado no dia, 19/05/2025 ás 8h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO, através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9256-2906. Pau D'arco, 30 de abril de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 30 de abril de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro