DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 54-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011906307- 1) RICHARD DE CARVALHO GONÇALVES MELLO e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 93/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 2°SG-MT 09.0094.93 RAMON COSTA DOS SANTOS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 137/MB/MD, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2° e inciso I do § 3°, ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, bem como em virtude do Acórdão proferido pela Egrégia 11a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, nos autos do Agravo de Instrumento n° 1014010-27.2024.4.01.0000 e do Acórdão proferido pela Egrégia 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos da Ação Civil Pública n° 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve: Art. 1° Nomear, por força de decisão judicial, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2025, na condição sub judice, o GM (EN) 24.0275.11 GABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria n° 72/MB/MD, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, Edição 48, Seção 2, Página 12, entre a GM (T) 24.0221.10 KAROLINE DAYANE SILVA PAIVA e a GM (EN) 24.0253.13 VIVIANE PEREIRA DE FARIA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 10/CPESFN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31DEZ2024, o CMG (RM1-FN) 85.7463.04 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 44/CPESFN, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-T) 78.0189.60 MANOEL ALEXANDRE DA ROSA NETO, prevista na Portaria nº 1075/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2025 a 31DEZ2026. Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 86.2507.52 MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, prevista na Portaria nº 1075/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2025 a 31DEZ2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 264/CPESFN, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 2º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; e nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0810784-41.2023.4.05.8400, que tramita perante a 5ª Vara Federal-VFRN, resolve: Art. 1º Encostar, a partir de 12 de abril de 2025, o ex-SD-FN 15.0601.44 SHERLOCK SENDERSON COSTA DE FRANÇA, exclusivamente para fins da manutenção do seu tratamento de saúde até o completo restabelecimento, sem a percepção de soldo, na condição de adido ao 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3ºBtlOpLitFN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 52/CPESFN, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-ES 86.5429.31 LEANDRO FERNANDES FRANCK prevista na Portaria n° 230/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11JAN2025 a 10JAN2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 76/CPESFN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua subdelegação de competência recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais pela Portaria nº 134/2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 85.7464.79 LUIZ CLÁUDIO LARICA DE SOUZA PEREIRA, prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22MAR2025 a 21MAR2027. Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-CN 86.3455.59 MILTON CESAR RIBEIRO AMORIM, prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAR2025 a 01MAR2027. Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-IF 86.8294.08 MARCENILDO LUIZ DA SILVA, prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAR2025 a 01MAR2027. Art. 4º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-IF 86.6681.88 JOSÉ CARLOS COELHO PEIXOTO, prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2025 a 28FEV2027. Art. 5º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-CN 86.9054.73 CLÁUDIO DOS SANTOS TRINDADE, prevista na Portaria nº 230/2023 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13FEV2025 a 12FEV2027. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 88/CPESFN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28FEV2025, o SO-RM1-FN-ES 86.6703.36 LUCIANO DE LIRA GALINDO.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V ALTE (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 103/CPESFN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 31JAN2025, o SO-RM1-FN-IF 87.0129.87 MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 237/2024 deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 123/CPESFN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31MAR2025, o SO-RM1-FN-IF 83.0532.63 LUIZ HENRIQUE DE LIMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 72/2024 deste Comando.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 221/CPESFN, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 28MAR2025, o SO-RM1-FN-AT 06.6107.65 ALEXANDRE SOARES DE MELO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 637/2023 deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 223/CPESFN, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-BD 96.1334.65 MARCIO DA SILVA ALVES DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar de Seção de Exclusão, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 52.1.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26MAR2025 a 25MAR2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS