DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 237/CPESFN, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CC (RM1-FN) 06.6824.30 ARISTOTELES DE SÁ LEITÃO COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor de Gestão da Força de Trabalho, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 01.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27MAR2025 a 26MAR2027.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 246/CPESFN, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b inciso IX do art. 3o da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos da alínea p inciso IV do art. 50, inciso III do art. 94, inciso I do art. 115, § 3º e inciso I do art. 116, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha o 1ºTen (FN) 14.0272.83 MATHEUS BEZERRA NUNES. Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 246/CPESFN, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 25MAR2025 SO-FN-AT 87.1930.27 DIENE NOVAES DA SILVA 02ABR2025 SO-FN-IF 87.2344.59 ALEXANDRE MESQUITA DE ALMEIDA COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL 26MAR2025 SO-FN-IF 87.3372.40 MARCELO MOREIRA DA MATA COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA 27MAR2025 SO-FN-AT 87.1849.15 MARCELO GONÇALVES ILBERTO; SO-FN-IF 87.3361.54 ROBERTO DA SILVA SCHINCARIOL; e SO-FN-IF 87.3360.57 LEONARDO PINTO DA FONSECA. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA 03ABR2025 SO-FN-IF 87.2683.29 ROGERIO DE SOUZA LIMA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 02ABR2025 2ºSG-FN-ES 85.9131.89 MARCOS PAULO ROCHA DOS SANTOS Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 737/CPESFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando- Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no art 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.0417.11 DAVID VINCENT FERNANDES ALVES, a partir de 13AGO2024, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Instrutor da Seção de TFM do Departamento de Instrução, do CIAMPA, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 11.2.0.16, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13AGO2024 a 12AGO2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 688/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, o CMG (Refº-IM) 72.0097.13 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 2261/2023, da DPM, de acordo com o contido na Subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 712/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.0702.94 CARLOS LINDEMBERG SILVA DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador Datiloscopista, NEO 114.3.0.4, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28ABR2025 a 27ABR2027. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 717/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 85.1935.69 VALMIR DE SÃO PAULO MONTEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Processos Administrativos para Recuperação de Ativos, NEO 92, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28ABR2025 a 27ABR2027. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.774, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000059/2025-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do Contra-Almirante (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO e o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 127ª Reunião do Comitê Aliado da OTAN sobre Catalogação - Main Group AC/135, na cidade de Busan, Coréia do Sul, no período de 6 a 14 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 1.895, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000174/2025-67, resolve: EXONERAR a Tenente-Coronel (FAB) BÁRBARA DE ARAÚJO COELHO SILVA do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE PORTARIA EMCFA-MD N° 1.896, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60070.000021/2025-90, resolve: DISPENSAR o Primeiro-Sargento (FAB) ALEX DE OLIVEIRA CALAZANS da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.886, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60310.000174/2025-67, resolve: DISPENSAR a Ten-Cel (FAB) BÁRBARA DE ARAÚJO COELHO SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR