DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.624/PROGESP/CPII, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001025/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WOLNEY VIANNA MALAFAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395433, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0203514, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0747/PROGESP/CPII, de 19 de março de 2025, publicada no DOU em 1 de abril de 2025, Seção 2, Página 20, onde se lê: e o que consta no Processo nº 23777.000209/2024-73. leia-se: e o que consta no processo nº 23040.001025/2025-16. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.800/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002431/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCO ALVES CUNHA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA HELENA SOARES ALVES CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6264800, SIAPECAD nº 00565899,D302, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em 15/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.801/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002431/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCO ALVES CUNHA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA HELENA SOARES ALVES CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0264800, SIAPECAD nº 00563507,D302, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em 15/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.803/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23776.000375/2025-61, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA DA CONCEICAO DOS REIS LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218648, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0205079, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 2% (dois por cento), a título de adicional por tempo de serviço  e doutorado. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.804/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001613/2025-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1099750, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0204880, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 04% (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço e doutorado. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.805/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001550/2025-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora LIVIA SCHEINER COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1099646, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0204871, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 04% (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço e doutorado. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.809/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23779.000302/2025-49, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor SERGIO TOBIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6391237, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0203668, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II - CSC3, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19 e Laudo Médico Pericial nº 054.173/2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 410, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.009681/2025-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN, Matrícula SIAPE nº 3391053, Coordenadora de Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional/COANA do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar da 12ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, organizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Universidade Harvard, na cidade de Cambridge - MA, Estados Unidos da América(EUA), no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, trânsito incluso, com ônus para o Núcleo Ciência Pela Infância - NCPI (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 590, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO ARAÚJO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2078872, para a função de Substituto Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 599, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALDENISA DE LIMA ACÁCIO ROSSETTO, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2145737, da função de Secretária da Comissão Permanente de Processos Disciplinares - SECOPPD, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 600, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO BANEN CALERO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1134203, para a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos - COCEV, código FG-02, da Diretoria Sistêmica de Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 606, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ERIKA FERNANDES DA COSTA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1864571, para a função de Secretária da Comissão Permanente de Processos Disciplinares - SECOPPD, código FG-2, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA Nº 1.290, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002500/2025-98, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró- reitoria de Ensino, código CD-3. Art. 2º - Em consequência, exonera-lo do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.027 de 22/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA