DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500028 28 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.315, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000483/2025-62, resolve: Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320378, para exercer a função de Coordenadora da Compras e Contratações do campus Brumado, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.460, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000732/2025-62, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/04/2025, o servidor MARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2078534, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós- graduação, Inovação e Extensão do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.245, de 13/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.461, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000733/2025-15, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SHEILA DE ANDRADE PENTEADO CORREA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3437229, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Paulo Afonso, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.466, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-11, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 02/05/2025, a servidora RAFAELLE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040612, do cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 796, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.467, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002500/2025-98, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor MARCUS VINICIUS LINHARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1762481, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação do campus Salvador, código CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.475, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000586/2025-46, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1028043, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Eunápolis, código FCC-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Eunápolis, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.652 de 15/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2018. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.479, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024- 97, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/04/2025, a servidora HINGRYD INACIO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2633635, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 760, de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.480, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024-97, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO BAHIA RIOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748344, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.481, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001087/2025-45, resolve: Art. 1º - Designar a servidora DAMARIS DE ANDRADE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2177826, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Contratos do campus de Barreiras, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Gerente de Aquisições do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.875 de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.482, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001085/2025-56, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HELENA DE ARAUJO SOARES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 1097411, da função de Coordenadora de Planejamento e Contratos do Departamento de Administração do campus de Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.185, de 22/09/2015, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.483, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001084/2025-10, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DAUSTER LUA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3437386, para exercer a função de Gerente de Aquisições do campus Barreiras, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.495, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000086/2025-82, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585272, para exercer a função de Procurador Federal Adjunto da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.502, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000870/2025-10, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora LUCIANA CONCEIÇÃO ARGOLO CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074625, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 480 de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.503, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005513/2020-02, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor KAN LIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2693706, da função de Chefe do Departamento de Processos Industriais e Engenharia Química do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.986, de 01/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA