DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013917/2024-95, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, da função de Coordenadora do Cerimonial do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 5.662, de 16/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 1.603, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23442.000761/2025-24, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2025, o servidor Daniel Maia Fonseca de Jesus, ocupante do cargo de Professoe do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1998905, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 471 - Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, código de vaga 0971932, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor JAILSON SANTOS JESUS TORRES, matrícula SIAPE nº 3161434, em virtude de pedido de exoneração, conforme processo nº 23327.251180.2025-75. Nº 472 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ANGELA PINTO SILVA, lotada em OA-PF, ocupante do cargo de CARREIRA DA ÁREA JURÍDICA - PROCURADOR FEDERAL, Matrícula SIAPE nº 1554053, da Função de Procuradora Adjunta, Código FG-03, Reitoria. (Processo 23327.251130.2025-98). Nº 473 - Nomear o servidor DJALMA MOREIRA SANTANA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2354763, para exercer o cargo de Substituto Eventual do(a) Titular da função de Coordenador da Unidade Educativa de Campo, código CD-04, Campus Itapetinga, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo nº 23331.250655.2025-47). Nº 474 - Designar a servidora MARIA PEDRINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador-Área, Matrícula SIAPE n° 3161456, para exercer a função de Coordenadora Geral Contábil, Código FG-1, REITORIA. (Processo n°23327.251064.2025-56). Nº 475 - Anular a Portaria de Pessoal nº 392, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU de 03 de abril de 2025, seção 02, página 16, que designa o servidor JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE n° 1893738, para exercer a função de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG - 05, Reitoria (Processo n° 23327.250936.2025-69). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 902, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23473.001011/2025-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LEANDRO PADILHA RIBEIRO, ocupante do Cargo Assistente em Administração, com lotação no (a) no Campus Blumenau, matrícula SIAPE no *948, com (ônus limitado) para o Instituto Fe d e r a l Catarinense, no período de 03/05/2025 a 08/05/2025 (06 dias), para fins particulares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 934, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23514.000538/2025-96, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2025, o cargo de Técnico de Laboratório - Área - código de vaga nº 0967253, ocupado por MARILEIA DE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 221, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus Brusque, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 936, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.001370/2025-26, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2025, o cargo de Engenheiro Agrônomo - código de vaga nº 0981100, ocupado por CICERO TEOFILO BERTON, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 550 do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus Rio do Sul, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 937, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23349.001315/2025-03, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) NATALI MAIDL DE SOUZA, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari, matrícula SIAPE no 724, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 06/05/2025 a 03/06/2025, com a finalidade de apresentação de vários trabalhos em um intercâmbio de extensão e pesquisa na área de Agroecologia e Extensão Rural com a Universidade de Ghent, na Bélgica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ N° 107, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) João Ricardo Techio, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 733, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) João Ricardo Techio, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 733, de substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 109, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Carina Lemos da Silva, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ***999, da Função Gratificada de Coordenadora de Suporte Técnico, código FG-5, do Instituto Fe d e r a l Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GABSRS N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRAZ DA SILVA FERRAZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 20XXX80, a partir de 02/05/2025, da Função Comissionada de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 2.845/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000587/2025-28, resolve: Dispensar a servidora MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS AUGUSTO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1337168, SIAPECAD nº 02098953, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAN, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU DE 18/02/2022, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES