DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.848/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000820/2025-51, resolve: Dispensar a servidora PRISCILLA UCHOA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1893326, SIAPECAD nº 01675442, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-SOB, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1000/GABR/REITORIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (DOU de 29/09/2020, seção 2, página 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.849/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000751/2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717719, SIAPECAD nº 02421051, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4.813, de 08 de agosto de 2024 (DOU de 09 de agosto de 2024, Seção 2, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.850/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002453/2025-41, resolve: Exonerar o servidor CLAUTISTONY PEREIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228899, SIAPECAD nº 00095665, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTES, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTES, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 677/GABR/REITORIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (DOU DE 05/08/2019). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.852/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.004261/2025-69, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KILVIA AMARA DE LIMA MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794648, SIAPECAD nº 01571826, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DO DEPTO DE GESTAO DE PESSOAS-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8.604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOU DE 13/12/2024, SEÇÃO2, PÁG. 14). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.853/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000587/2025-28, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ANTONIA LUCIANA SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2164225, SIAPECAD nº 01944683, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.854/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001027/2025-33, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ELISTENIO GOMES DAMASCENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1391327, SIAPECAD nº 02173057, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Assistente, FG - 02, do(a) ASSISTENTE DO DEPTO ADM E PLANEJ-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.855/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000820/2025-51, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MAYARA CARANTINO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073736, SIAPECAD nº 01860075, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.856/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002453/2025-41, resolve: Nomear o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº 01604202, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTES, UORG-136. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.857/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002949/2025-14, resolve: Exonerar o servidor DANILO REIS DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1165350, SIAPECAD nº 02169707, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 541/GABR DE 26 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 27/04/2021, seção 2, página 20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.858/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002949/2025-14, resolve: Exonerar o servidor CLAUDIO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2135520, SIAPECAD nº 01915436, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) DEPTO GOVERNANCA DE TECNOL INFORMACAO, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO GOVERNANCA DE TECNOL INFORMACAO, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 708/GR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU DE 226/09/2016, Seção 2, Pág. 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.859/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002949/2025-14, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2135520, SIAPECAD nº 01915436, lotado no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) DEPTO GOVERNANCA DE TECNOL INFORMACAO, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, UORG-12. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.895/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002426/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder a partir de 01/05/2025, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade a servidora MARIA CLEDINA CAVALCANTE, SIAPE nº 0053634, SIAPECAD nº 00144185, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 0209172, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; - 12% (DOZE POR CENTO) ANUÊNIOS-ART.244,LEI 8112/90; - RT - Retribuição por Titulação. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2810/GABR/REITORIA, DE 29 DE ABRIL DE 202. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.896/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000768/2025-10, resolve: Dispensar a servidora ANTONIA CLARYCY BARROS NOJOSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1716527, SIAPECAD nº 02050256, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) CHEFIA DE GABINETE-MOR, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-MOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, DOU em: 10/01/2019, Seção: 2, Página: 26. Efeitos a partir de 09 de abril de 2025. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.897/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000768/2025-10, resolve: Art. 1 º Designar a servidora KALINE RIBEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3011648, SIAPECAD nº 02199787, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-MOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES