DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.897/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000557.2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HANS MARQUARDT, ocupante do cargo de Bombeiro Hidraulico, SIAPE nº 1101156, SIAPECAD nº 00091587, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Cáceres, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres, UORG-33. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.898/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000557.2025-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO RECART ROMANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1753335, SIAPECAD nº 01527870, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.901/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000555.2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VAGNER ANICETO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1104235, SIAPECAD nº 00091606, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.902/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000555.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO EDSON COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142836, SIAPECAD nº 02417861, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.903/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000558.2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA ALINE ZUCCHI LEITE, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2106587, SIAPECAD nº 01889334, lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.904/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000558.2025-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRYSCYLLA PEREIRA SIMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1837050, SIAPECAD nº 01616613, lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.924/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000569.2025-37, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885380, SIAPECAD nº 01666609, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Acompanhamento e Gestão de Contratos do Campus Cáceres, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres, UORG-34. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.925/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000569.2025-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2837055, SIAPECAD nº 01616593, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 457 - Desligar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, SIAPE n° 230*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1. Art. 2° Revogar a Portaria - Reitoria 1035/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2024 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 17. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 458 - Art. 1° Designar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE n° 239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 459 - Art. 1º Desligar o servidor THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, SIAPE 217, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 396/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2020 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 25. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 460 - Art. 1º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, SIAPE 212* , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 1.590, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.001009/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1655687, SIAPECAD nº 01421371, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe Coordenação da Área de Educação Física, FG - 04, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 28/04/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.219/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009606/2025-57, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria, UORG-792. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.220/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009606/2025-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILSON LOBATO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1610320, SIAPECAD nº 01373955, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, UORG-7. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA