DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.222/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009606/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILSON LOBATO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1610320, SIAPECAD nº 01373955, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.223/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009084/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO FERNANDO DA ROCHA MAIA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2178095, SIAPECAD nº 01956771, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Cadastro e Desenvolvimento do Servidor do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.224/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009084/2025-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARA LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2212587, SIAPECAD nº 01985369, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Cadastro e Desenvolvimento do Servidor do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.226/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009550/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GEOVANE DA SILVA ABREU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408376, SIAPECAD nº 02160680, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.227/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009550/2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ERICA PATRICIA BARBOSA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1942777, SIAPECAD nº 02476969, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Paragominas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.231/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009672/2025-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.009672/2025-21, composta pelos servidores abaixo relacionados: - KARLA CRISTINA FURTADO NINA, Professora EBTT, SIAPE 2305564, PRESIDENTE; - DÉBORA AQUINO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316453, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO; - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnica de Laboratório, SIAPE 1074356, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.232/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009066/2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 2342229, SIAPECAD nº 02104960, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.233/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009066/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266484, SIAPECAD nº 02034005, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 798/REITORIA/IFPB, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002560.2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THYAGO DE ALMEIDA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2736886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de Propriedade Intelectual, Reitoria, Cód. FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24-04-2025. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n° 782/REITORIA/IFPB, de 29-04-2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 799/REITORIA/IFPB, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.002844.2025-10, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) HIRLA CARLA LIMA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1929998, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa - Mangabeira, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 800/REITORIA/IFPB, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.002844.2025-10, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CECILIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1107860, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa - Mangabeira, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.00452511.2025-11, resolve: Nº 171- I Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO EMANUEL UGULINO, Matrícula nº 2354602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade Acadêmica II - (Cursos vinculados à Área de Informação e Comunicação), campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 172- I - Designar o servidor LEANDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Matrícula nº 1864985, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe da Unidade Acadêmica II (Cursos vinculados à Área de Informação e Comunicação), campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 174- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GOMES QUARESMA FILHO, Matrícula nº 2679684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, campus João Pessoa, Código FUC- 1. Nº 175- I - Designar, o servidor PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO, Matrícula nº 2175551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSE FERREIRA