DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183- I - Designar o servidor PEDRO VICTOR EUGENIO DE SOUZA, Matrícula nº 2246274, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos (Subsequente ao Ensino Médio), Campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSE FERREIRA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta dos Processos Eletrônicos nº 23326.004658.2025- 80 e 23326.004340.2025-07, resolve: Nº 185- I - Dispensar, a pedido, o servidor ADAILDO GOMES D ASSUNCAO JUNIOR, Matrícula nº 1761019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 186- I - Designar o servidor GUSTAVO ARAUJO CAVALCANTE, Matrícula nº 2313542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 187- I - Dispensar, a pedido, o servidor WALTER MACEDO LINS FIALHO, Matrícula nº 4253436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade Acadêmica III (Cursos Vinculados à Área de Controle e Processos Industriais), campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 188- I - Designar o servidor ADAILDO GOMES D ASSUNCAO JUNIOR, Matrícula nº 1761019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe da Unidade Acadêmica III (Cursos Vinculados à Área de Controle e Processos Industriais), campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 454, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020103.2024-05 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 21 de abril de 2025 a 20 de outubro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.608, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JA B OAT ÃO DOS GUARARAPES, e a professora substituta JAILMA MARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3438158, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 21 de abril de 2025 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.011484.2025-57 com despachos exarados, resolve: Nº 480 - Atender ao pedido de exoneração da servidora TÂMARA LOPES BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1761321, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGA - ÁREA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - DGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 5 de maio de 2025. Nº 481 - Nomear a servidora TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3161965, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - DGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 5 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 482, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025475.2023-38 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 7 de maio de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 889, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, seção 2, página 14, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.720, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 120, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1782444, com fundamento legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 483, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 235/2023-IFBaiano, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 50 a 60, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.000062.2025-88 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em concurso público e homologada por meio do Edital de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, páginas 36 a 40, e considerando que a lotação da candidata ocorrerá no ato da posse, e que a posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir: ELISA DE MOURA RIBEIRO - na Área de Conhecimento HISTÓRIA (Cargo 407), Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29 de setembro de 2023, seção 1, páginas 78 e 79, código da vaga 0954202. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 964, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003055.2025-88, de 4 de abril de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a DANTE HENRIQUE MOURA, Matrícula Siape nº 277148, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213906, Classe Titular, Padrão 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 13% (treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada, Código CD-4, e 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código CD-3, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 965, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº 043.191/2025, de 31 de março de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo nº 23421.001725.2025-26, de 1º de abril de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a FABIANO NOGUEIRA CORDEIRO, Matrícula Siape nº 3138355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0210277, Classe A, Padrão 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotado no Campus Macau, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 59, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve: DISPENSAR o servidor Alexandre Estive Malinowski, Siape nº 1827491, da função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. SIDNEI DAL AGNOL PORTARIA CERE/IFRS Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora Silvia Lethicia Frandolozo, Siape nº 2166916, para exercer a função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. SIDNEI DAL AGNOL