DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIZELE BENE ZANINI, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1500600, da função de COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGISTROS ESCOLARES do Campus Alvorada, Código FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CASSIANO DONEDA, Técnico em Laboratório/Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 2353947, para a função de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS ESCOLARES do Campus Alvorada, Código FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000934/2024-01, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1456369, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2025 a 25/05/2025, na Cidade: SAN NICOLÁS DE LOS GARZA, País: México, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 685 - Tendo em vista o Despacho nº 221/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2630029). Art. 1º O(A) servidor(a) CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 5/5/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 686 - Tendo em vista os autos o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2629800). Art. 1º O(A) servidor(a) CLAYTON FERRAZ ANDRADE, SIAPE nº 1986393, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 761, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2630144), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) MAYCON DYMS NERY TORRES, SIAPE nº 1192001, Administrador(a), está nomeado(a), de 5/5/2025 a 9/5/2025, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 762, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2630330), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) GISSELMA FERREIRA REIS, SIAPE nº 1964828, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 5/5/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.609/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000636.2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2108788, SIAPECAD nº 01890972, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1565/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU em 29 de abril de 2025, Seção 2, Página 24. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.607/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005806.2025-21, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019, ao servidor LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga nº 810183, SIAPE 258, Classe/Nível C-003, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Miguel Paulista - SP. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.622/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005975.2025-61, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIQUEIAS RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA, E - 101, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986875 (posse em outro cargo inacumulável de Daniela Alessandra Landi Martimiano, conforme Portaria nº 965, de 11/03/2025, publicada no DOU de 12/03/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.635/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000654.2025-85, resolve: Dispensar o servidor ERNANI JOSE FORTUNATO LISBOA ENKE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 275, SIAPECAD nº 0157, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Registro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Registro. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.636/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000643.2025-03, resolve: Designar a servidora MARIA JOSE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Registro. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.638/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000536.2025-66, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ZANATA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 200, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Birigui, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.639/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000594.2025-90, resolve: Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA ZAMBON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS