DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape nº 1325160, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 757, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº 1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, da função de coordenadora de Administração, FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer a função de coordenador de Administração, FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 759, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rogério Olavo Marçon, matrícula Siape nº 1559768, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 760, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Onesima Aguiar Campos Barreto, matrícula Siape nº 1796922, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 710, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.004194/2025-28, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VICENTE BATISTA DOS SANTOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1731799, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, Código de Vaga nº 0837985, Nível D, Classe Titular, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 171, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 172, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira, Coordenadora de Concepção dos Procedimentos de Aplicação e de Capacitação, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 173, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Sóstenes de Alcântara Guerra, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 174, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Analista em Ciência e Tecnologia/Chefe da Divisão de Questionários do Saeb, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 11a Conferência Internacional de Pesquisas - IRC, promovida pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), de 23 a 29 de junho de 2025 (trânsito incluso), em Roma, Itália, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 164, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2025, Seção 2, página 26, que trata da autorização de afastamento do País para Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Onde se lê: [...] de 06 a 13 de maio de 2025 [...] Leia-se: [...] de 06 a 11 de maio de 2025 [...] UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 049/2025 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve: Autorizar o afastamento de curta duração do servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, para participar do "Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy (PNLD)", realizado na Harvard Graduate School of Education (EUA), entre os dias 17 e 25 de maio de 2025. (Processo nº 23875.000441/2025-84) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 665, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05-05-2025, a servidora Manuella Heloisa de Souza Carrijo, matrícula Siape nº 1858014, CPF *..745.591-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionada na Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, lotada no Instituto de Ciências Exatas - ICEx, código de vaga nº 0873400, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.004365/2025-62). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte afastamento do país: Nome: Tito Luís Maia Santos Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1889072 Lotação: Escola Politécnica Exercício: Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação Motivo do Afastamento: Missão Científica (Universidade Paris Saclay) com apresentação de artigo no Joint Conference IFAC (SSSC 2025) Período do Afastamento: 28/06/2025 a 09/07/2025 Instituição: Universidade Paris Saclay - CentraleSupélec Cidade: Gif-Sur-Yvette/Île-de-France País: França Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA e CNPq Processo: 23066.027741/2025-35 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte afastamento do país: Nome: Mitermayer Galvão dos Reis Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 0287831 Lotação: Faculdade de Medicina da Bahia Exercício: Departamento de Patologia e Medicina Legal Motivo do Afastamento: Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene