DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituição: Pontificia Universidad Católica de Chile Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.026894/2025-65 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte afastamento do país: Nome: Paulo Henrique Ferreira da Silva Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1961783 Lotação: Instituto de Matemática e Estatística Exercício: Departamento de Estatística Motivo do Afastamento: Participar da MMR 2025 - 13th International Conference on Mathematical Methods in Reliability Período do Afastamento: 16/06/2025 a 29/06/2025 Instituição: Universidad Adolfo Ibáñez Cidade: Viña del Mar País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.021762/2025-47 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte afastamento do país: Nome: Dayana Bastos Costa Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2618348 Lotação: Escola Politécnica Exercício: Departamento de Construção e Estruturas Motivo do Afastamento: Participar do CIB World Building Congress 2025 Período do Afastamento: 17/05/2025 a 25/05/2025 Instituição: Purdue University Cidade: WestLaffayette País: EUA Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.019324/2025-19 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte afastamento do país: Nome: Sheila Maria Alvim de Matos Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2548659 Lotação: Instituto de Saúde Coletiva Exercício: Coordenação Acadêmica Motivo do Afastamento: Participar da conferência Creating Sustainable Work, visita técnica e apresentação de pesquisa científica Período do Afastamento: 05/05/2025 a 16/05/2025 Instituição: Mälardalen University e Karolinska Institutet Cidade: Estocolmo País: Suécia Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.016807/2025-61 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.029348/2025-86 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2025, ANANIAS SENA DO ARAGAO FILHO, matrícula SIAPE n. 3420581, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 296, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.029367/2025-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 30/04/2025, a vacância do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por RAMON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 3056263, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 PRODEP e considerando o processo n. 23066.015711/2025-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 03/04/2025, DENISE SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n. 0287789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor Associado, Nível "003", em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.016117/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DENISE MARIA OLIVEIRA ZOGHBI, matrícula SIAPE n. 0287728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras do Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.004973/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ JUSTINO FILHO, matrícula SIAPE Nº 2193311-0, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde- CES, da função de ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR da Unidade Gestora 150154-UFCG . Art. 2º Designar RAMILTON MARINHO COSTA, matrícula SIAPE Nº 337298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde-CES, para a função de ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR da Unidade Gestora 150154-UFCG. Art. 3º Dispensar MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO, matrícula SIAPE Nº 1475028-5, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde-CES, da função de ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO da Unidade Gestora 150154-UFCG. Art. 4º Designar LUIZ SODRÉ NETO, matrícula SIAPE Nº 1809899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde-CES, para a função de ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO da Unidade Gestora 150154-UFCG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.024504/2025-65, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA, matrícula SIAPE Nº 1803624, como Representante Institucional da Universidade Federal de Campina Grande junto ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1766201, como Representante Institucional da Universidade Federal de Campina Grande junto ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Nº 630 - Autorizar a requisição pela Secretaria-Geral da Presidência da República, do servidor DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES, Matrícula Siape: 1660858, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para atuar como Assessor Técnico (FCE 2.10) junto à Coordenadoria Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas - DAPP/SNDSAPP/SG/PR. (atendendo ao Parecer SEI nº 102/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, com base na Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e no que consta ao processo nº 23096.015504/2025-74) Nº 632 - Dispensar, a pedido, o servidor da função abaixo relacionada, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 30 de abril de 2025. . .Servidor (a) .Siape .Função - UACS/CH/UFCG . .Gonzalo Adrian Rojas .1657725 .FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais Nº 633 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor na função abaixo relacionada, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 01 de maio de 2025. (processo nº 23096.019552/2025-31) . .Servidor (a) .Siape .Função pro tempore - UACS/CH/UFCG . .MAURICIO MAIA AGUIAR .1629494 .FUC - 01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS